Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fragoso; Advogado: André Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:
143415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000750-29.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000750-29.2024.8.26.0459; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelada: Geni Martins Chaves dos Reis (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019460-34.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019460-34.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Márcia da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP); Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB:
460907/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003921-67.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003921-67.2024.8.26.0079; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria do
Carmo Thimotti Pastana (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano César Maldonado Mingati (OAB: 190686/SP); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010958-31.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010958-31.2024.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Pereira dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina
Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001095-84.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001095-84.2024.8.26.0397; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Dejandira Deleffrate
Nogueira (Justiça Gratuita); Advogada: Eridiana Gallan (OAB: 340712/SP); Advogada: Monica da Silva Favarim (OAB: 304185/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002457-81.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002457-81.2025.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Pamela Brenda Pereira
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jaime Batista Miranda (OAB: 413283/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001555-80.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001555-80.2024.8.26.0394; Assunto: Duplicata; Apelante: Atlanta Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado; Advogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP); Advogado: Luiz
Felipe Nogueira Rogatti (OAB: 399823/SP); Apelado: Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda;
Advogado: Jhonata Willian Rodrigues da Silva (OAB: 435503/SP); Interessado: Qualipol Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,;
Advogado: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º