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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Cancelamento de vôo; Apelante: Douglas Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1032151-59.2024.8.26.0002
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Douglas Oliveira
Partes e Advogados
Apelado: Tam Linhas Aereas S/A ( *** Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na te *** Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032151-59.2024.8.26.0002; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Douglas Oliveira
Andrade e outro; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002614-76.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002614-76.2023.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Thiarles Bruno da Silva Santos; Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0001423-11.2015.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001423-11.2015.8.26.0538; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar; Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP);
Advogado: Juliano Ricardo Galimbertti Lunardi (OAB: 190687/SP); Advogado: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB: 201392/
SP); Apelado: Edimilson Carlos Mota; Apelado: Ricardo Rodrigues de Oliveira; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000209-93.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000209-93.2024.8.26.0362; Assunto: Bancários; Apelante: Gilvaneide de Souza Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa
(OAB: 80055/MG); Apelado: Banco Pan S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002700-21.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002700-21.2024.8.26.0638; Assunto: Bancários; Apelante: Idalina Xavier do Monte;
Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001597-98.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001597-98.2024.8.26.0663; Assunto: Consórcio; Apelante: Lucimara Aparecida
Leitão (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Priscila Poltronieri da Silva (OAB: 375175/SP); Advogada: Daiane Aparecida
Soares de Queiroz (OAB: 379870/SP); Apelado: Bcon Consorcios Ltda (Bcon Administradora de Consórcio); Advogada: Jessica
Chaves dos Santos (OAB: 53086/GO); Advogada: Marcia Alexsandra Alves Tuma de Andrade (OAB: 48245/GO); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003227-38.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003227-38.2023.8.26.0272; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Apelado: Danilo Alves do Nascimento;
Advogada: Leticia Alves Godoy da Cruz (OAB: 482863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001603-48.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001603-48.2024.8.26.0294; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio Carlos de Oliveira
Junior Peças Me; Advogado: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar
Garcia (OAB: 132679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032151-59.2024.8.26.0002; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Douglas Oliveira
Andrade e outro; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002614-76.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002614-76.2023.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Thiarles Bruno da Silva Santos; Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0001423-11.2015.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001423-11.2015.8.26.0538; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar; Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP);
Advogado: Juliano Ricardo Galimbertti Lunardi (OAB: 190687/SP); Advogado: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB: 201392/
SP); Apelado: Edimilson Carlos Mota; Apelado: Ricardo Rodrigues de Oliveira; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000209-93.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000209-93.2024.8.26.0362; Assunto: Bancários; Apelante: Gilvaneide de Souza Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Allef Batista Oliveira (OAB: 207541/MG); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa
(OAB: 80055/MG); Apelado: Banco Pan S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002700-21.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002700-21.2024.8.26.0638; Assunto: Bancários; Apelante: Idalina Xavier do Monte;
Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001597-98.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001597-98.2024.8.26.0663; Assunto: Consórcio; Apelante: Lucimara Aparecida
Leitão (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Priscila Poltronieri da Silva (OAB: 375175/SP); Advogada: Daiane Aparecida
Soares de Queiroz (OAB: 379870/SP); Apelado: Bcon Consorcios Ltda (Bcon Administradora de Consórcio); Advogada: Jessica
Chaves dos Santos (OAB: 53086/GO); Advogada: Marcia Alexsandra Alves Tuma de Andrade (OAB: 48245/GO); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003227-38.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003227-38.2023.8.26.0272; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Apelado: Danilo Alves do Nascimento;
Advogada: Leticia Alves Godoy da Cruz (OAB: 482863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001603-48.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001603-48.2024.8.26.0294; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio Carlos de Oliveira
Junior Peças Me; Advogado: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar
Garcia (OAB: 132679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º