Processo ativo
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
Transporte Aéreo; Apelante: Myrna Tozzi Roncato;
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Identificação
Nº Processo: 1003701-69.2025.8.26.0003
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Myrna Tozzi Roncato;
Partes e Advogados
Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam *** Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Renan Cardoso Munhoz (OAB: 378682/SP); Apelado: Tam *** Renan Cardoso Munhoz (OAB: 378682/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003701-69.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003701-69.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Myrna Tozzi Roncato;
Advogado: Renan Cardoso Munhoz (OAB: 378682/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1089968-81.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089968-81.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Ednelza
da Silva Santos; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000366-76.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-76.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Thiago Rodrigues
Barbosa; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000193-20.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000193-20.2022.8.26.0586; Assunto: Cheque; Apelante: Jacir Stuani; Advogado:
Alessandro Mambrini (OAB: 43037/RS); Apelado: William Miranda; Advogado: Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 220812/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001079-17.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001079-17.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Leila Soraia
de Oliveira; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelante: Carla Ariozo Dias; Advogado:
Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052618-02.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052618-02.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Maria das Dores de Sousa (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/
SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009872-87.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009872-87.2024.8.26.0161; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Joseildo de Almeida Silva; Advogado:
Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto (OAB: 171423/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002673-11.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1002673-11.2024.8.26.0356; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Vania Mantovani Rodrigues
da Costa e outro; Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP); Apelado: Cooperativa de Crédito Coopcred; Advogado: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003701-69.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003701-69.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Myrna Tozzi Roncato;
Advogado: Renan Cardoso Munhoz (OAB: 378682/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1089968-81.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089968-81.2024.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Ednelza
da Silva Santos; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000366-76.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-76.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Thiago Rodrigues
Barbosa; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000193-20.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000193-20.2022.8.26.0586; Assunto: Cheque; Apelante: Jacir Stuani; Advogado:
Alessandro Mambrini (OAB: 43037/RS); Apelado: William Miranda; Advogado: Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 220812/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001079-17.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001079-17.2025.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Leila Soraia
de Oliveira; Advogado: Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelante: Carla Ariozo Dias; Advogado:
Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052618-02.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052618-02.2024.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Maria das Dores de Sousa (Justiça Gratuita); Soc. Advogados: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/
SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009872-87.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009872-87.2024.8.26.0161; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Joseildo de Almeida Silva; Advogado:
Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto (OAB: 171423/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002673-11.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1002673-11.2024.8.26.0356; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Vania Mantovani Rodrigues
da Costa e outro; Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP); Apelado: Cooperativa de Crédito Coopcred; Advogado: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º