Processo ativo
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Atraso de vôo; Apelante: Vanessa Masiteli;
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Identificação
Nº Processo: 1013854-83.2024.8.26.0008
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Vanessa Masiteli;
Ação: e Terraplenagem Ltda; Advogado: Cleverson Luzzi (OAB: 250734/SP); Advogado: Aurélia Carrilho Moroni (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airl *** Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Advogados e OAB
Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Tam Linha *** André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013854-83.2024.8.26.0008; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Vanessa Masiteli;
Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014423-90.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014423-90.2024.8.26.0006; Assunto: Overbooking; Apelante: Adriana Victoria
de Oliveira Spinelli; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Apelante: Matheus Henrique Sobral de Sales;
Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB: 135086/RJ); Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG); Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000868-23.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000868-23.2024.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Jacira Vieira Gazzani
(Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2009
0317194-28.2009.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (994.09.317194-9); Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Exibição; Nº origem: 22691/2008; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante:
Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Waldemar Colombo (Falecido); Advogado: Waldemar
Colombo (OAB: 39402/SP) (Causa própria); Advogado: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP); Apelado: Herdeiros de
Waldemar Colombo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2024
1000820-36.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1000820-36.2022.8.26.0097; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Conceito
Urbanizacao e Terraplenagem Ltda; Advogado: Cleverson Luzzi (OAB: 250734/SP); Advogado: Aurélia Carrilho Moroni (OAB:
153224/SP); Apelado: Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me; Advogado: Fernando Buono (OAB: 35381/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1001445-90.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001445-90.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Maria Silva
Seabra; Advogado: Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP); Apelado: Too Seguros S/A (Atual Denominação); Advogado: Fábio
Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1009400-86.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009400-86.2024.8.26.0161; Assunto: Turismo; Apelante: Tania Marcia de Lima Lucena;
Advogada: Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP); Advogada: Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP); Advogado: Lincoln
Cesar Rosa Ferreira (OAB: 432741/SP); Apelante: Jonas Sobral de Lucena; Advogada: Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP);
Advogada: Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP); Apelado: Hurb Technologies S/A; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de
Carvalho (OAB: 215739/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013854-83.2024.8.26.0008; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Vanessa Masiteli;
Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014423-90.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014423-90.2024.8.26.0006; Assunto: Overbooking; Apelante: Adriana Victoria
de Oliveira Spinelli; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Apelante: Matheus Henrique Sobral de Sales;
Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB: 135086/RJ); Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG); Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000868-23.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000868-23.2024.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Jacira Vieira Gazzani
(Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2009
0317194-28.2009.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (994.09.317194-9); Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Exibição; Nº origem: 22691/2008; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante:
Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Waldemar Colombo (Falecido); Advogado: Waldemar
Colombo (OAB: 39402/SP) (Causa própria); Advogado: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP); Apelado: Herdeiros de
Waldemar Colombo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2024
1000820-36.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1000820-36.2022.8.26.0097; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Conceito
Urbanizacao e Terraplenagem Ltda; Advogado: Cleverson Luzzi (OAB: 250734/SP); Advogado: Aurélia Carrilho Moroni (OAB:
153224/SP); Apelado: Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me; Advogado: Fernando Buono (OAB: 35381/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1001445-90.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001445-90.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Maria Silva
Seabra; Advogado: Elenicio Melo Santos (OAB: 73489/SP); Apelado: Too Seguros S/A (Atual Denominação); Advogado: Fábio
Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1009400-86.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009400-86.2024.8.26.0161; Assunto: Turismo; Apelante: Tania Marcia de Lima Lucena;
Advogada: Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP); Advogada: Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP); Advogado: Lincoln
Cesar Rosa Ferreira (OAB: 432741/SP); Apelante: Jonas Sobral de Lucena; Advogada: Ana Paula Pattini (OAB: 427691/SP);
Advogada: Jessica Fasolino Pattini (OAB: 363592/SP); Apelado: Hurb Technologies S/A; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de
Carvalho (OAB: 215739/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º