Processo ativo
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo
Bancários; Apelante: Gerval de Almeida;
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Identificação
Nº Processo: 1019884-29.2024.8.26.0625
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Gerval de Almeida;
Partes e Advogados
Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advo *** Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo
Apte: Tabata Beni *** Tabata Benine Borges e
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Rosenthal (OA *** Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RJ); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019884-29.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019884-29.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Gerval de Almeida;
Advogada: Lígia Valéria Victor (OAB: 439014/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033692-93.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033692-93.2025.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Hosanah Teixeira da Silva; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 68669/BA);
Apelado: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB:
355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008449-87.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008449-87.2023.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Rivalda Mecenas Santos e Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003631-08.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003631-08.2024.8.26.0126; Assunto: Bancários; Apelante: Regina Rocha Freire
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: André Barbosa da Silveira (OAB: 474205/SP); Advogado: Brenno Panício Araújo
(OAB: 466155/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1172626-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1172626-62.2024.8.26.0100; Assunto: Atraso de vôo; Apte/Apda: Aerovias Del
Continente Americano S.a. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Apda/Apte: Tabata Benine Borges e
outros; Advogada: Bruna Rodrigues Marchezini (OAB: 320242/SP); Apelado: Aig Seguros Brasil S.a; Advogado: Dennys Lopes
Zimmermann Pinta (OAB: 91274/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008124-96.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008124-96.2024.8.26.0362; Assunto: Bancários; Apelante: Cooperativa de Crédito
Credinter Ltda – Sicoob Credinter; Advogada: Thais Cristina Paiva (OAB: 215122/MG); Advogada: Livia Correa Cruvinel (OAB:
214873/MG); Soc. Advogados: Paiva & Cruvinel Sociedade de Advogados (OAB: 18274/MG); Apelado: Horácio Narciso Góes
(Justiça Gratuita); Advogado: Jean Hebertti Oliveira Dutra (OAB: 364139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014268-68.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014268-68.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Silvia Eloiza Ferracini Bertochi (Justiça
Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RJ); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019884-29.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019884-29.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Gerval de Almeida;
Advogada: Lígia Valéria Victor (OAB: 439014/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033692-93.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033692-93.2025.8.26.0002; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Hosanah Teixeira da Silva; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 68669/BA);
Apelado: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB:
355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008449-87.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008449-87.2023.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado
S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Rivalda Mecenas Santos e Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003631-08.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003631-08.2024.8.26.0126; Assunto: Bancários; Apelante: Regina Rocha Freire
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: André Barbosa da Silveira (OAB: 474205/SP); Advogado: Brenno Panício Araújo
(OAB: 466155/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1172626-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1172626-62.2024.8.26.0100; Assunto: Atraso de vôo; Apte/Apda: Aerovias Del
Continente Americano S.a. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Apda/Apte: Tabata Benine Borges e
outros; Advogada: Bruna Rodrigues Marchezini (OAB: 320242/SP); Apelado: Aig Seguros Brasil S.a; Advogado: Dennys Lopes
Zimmermann Pinta (OAB: 91274/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008124-96.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008124-96.2024.8.26.0362; Assunto: Bancários; Apelante: Cooperativa de Crédito
Credinter Ltda – Sicoob Credinter; Advogada: Thais Cristina Paiva (OAB: 215122/MG); Advogada: Livia Correa Cruvinel (OAB:
214873/MG); Soc. Advogados: Paiva & Cruvinel Sociedade de Advogados (OAB: 18274/MG); Apelado: Horácio Narciso Góes
(Justiça Gratuita); Advogado: Jean Hebertti Oliveira Dutra (OAB: 364139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014268-68.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014268-68.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Silvia Eloiza Ferracini Bertochi (Justiça
Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º