0000986-65.2023.5.05.0621

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
PAUTA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 15776/BA)
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
JUÍZO RECORRENTE VARA DO TRABALHO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS ENCERRAMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRIDO GINA ANTONIA DA HORA PAULA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
TRABALHO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- GINA ANTONIA DA HORA PAULA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processo Nº ROT-0000986-65.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRENTE ALEXSANDRO RODRIGUES DE pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ANDRADE pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
36012/BA)
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 13978/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
RECORRIDO ALEXSANDRO RODRIGUES DE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ANDRADE franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Processo Nº ROT-0000021-16.2024.5.05.0019
36012/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA FILHO
PEREIRA(OAB: 13978/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO RECORRENTE JOELMA VIEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS(OAB: 28154/BA)
- ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE RECORRIDO DATASTAFF CONTADORES
SOCIEDADE SIMPLES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO
- MUNICIPIO DE ITAMBE DALTRO(OAB: 13743/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0001387-48.2024.5.05.0421 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - DATASTAFF CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES
RECORRENTE ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA - JOELMA VIEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO INGRID BARBOSA SOUSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25521/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JIQUIRICA
Processo Nº ROT-0000022-70.2022.5.05.0342
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EDVAN NASCIMENTO DUARTE
- MUNICIPIO DE JIQUIRICA ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
B/BA)
RECORRIDO BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria LTDA
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA)
Diretor de Secretaria.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
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