0304400-79.1999.5.12.0027

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 103
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- SANDRA MARGARET GOMES AGRAVANTE NERICO CHAVES JUNIOR
ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB:
39109/SC)
Processo Nº AP-0304400-79.1999.5.12.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA
JUNIOR(OAB: 60847/SC)
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO ENZO GARGANTINI MARTINS
DINIZ(OAB: 65551/SC)
Revisor GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO CARL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS TITO STEINGRABER(OAB:
5661/SC)
AGRAVANTE FERNANDO EULINA CARDOSO
AGRAVANTE QUERINO JOAO MORAES
ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
ADVOGADO JULIO SERGIO FREITAS(OAB:
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB: 3217/SC)
31138/SC)
AGRAVADO ESIO ADILTON LAVINA
ADVOGADO SAULO CUNHA CARDOSO(OAB:
29779/SC) ADVOGADO JONAS SCHATZ(OAB: 16150/SC)
ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE ADVOGADO RONIVON NASCIMENTO
MORAES(OAB: 34681/SC) BATISTA(OAB: 20266/SC)
AGRAVADO COMÉRCIO DE FERRO VELHO E ADVOGADO MARA CRISTINA CORREA BEZERRA
PEÇAS USADAS LTDA DA COSTA(OAB: 12806/SC)
AGRAVADO EDSON DA SILVA MIRANDA ADVOGADO RODRIGO CORREA BEZERRA DA
COSTA(OAB: 39455/SC)
AGRAVADO EDSON DA SILVA MIRANDA - ME
ADVOGADO FABIO SAMIR CUZINSKY(OAB:
45324/SC)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SCALA TEXTIL IND COM E
REPRESENTACOES LTDA
- COMÉRCIO DE FERRO VELHO E PEÇAS USADAS LTDA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- EDSON DA SILVA MIRANDA
INTERESSADO SOCIAL
- EDSON DA SILVA MIRANDA - ME
- FERNANDO EULINA CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIDES ZAVATARO
Processo Nº AP-0486300-98.1998.5.12.0004
- ANTONIO DESCHAMPS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESIO ADILTON LAVINA
Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Revisor GARIBALDI TADEU PEREIRA - JAISON FERNANDES
FERREIRA
- JOAO PEDRO PEREIRA
AGRAVANTE ALCIDES ZAVATARO
- MARCELO ALBINO
ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB:
- NERICO CHAVES JUNIOR
39109/SC)
- QUERINO JOAO MORAES
ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA
JUNIOR(OAB: 60847/SC) - SCALA TEXTIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO ENZO GARGANTINI MARTINS
DINIZ(OAB: 65551/SC)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE ANTONIO DESCHAMPS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB:
39109/SC) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA Pauta de Julgamento
JUNIOR(OAB: 60847/SC)
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
ADVOGADO ENZO GARGANTINI MARTINS
11/06/2025 às 13h40m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
DINIZ(OAB: 65551/SC)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ADVOGADO CARLOS TITO STEINGRABER(OAB:
5661/SC) Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
AGRAVANTE JAISON FERNANDES Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
39109/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
JUNIOR(OAB: 60847/SC)
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
ADVOGADO ENZO GARGANTINI MARTINS
DINIZ(OAB: 65551/SC) do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
AGRAVANTE JOAO PEDRO PEREIRA dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
39109/SC)
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
JUNIOR(OAB: 60847/SC)
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
ADVOGADO ENZO GARGANTINI MARTINS
DINIZ(OAB: 65551/SC) disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
AGRAVANTE MARCELO ALBINO Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
39109/SC)
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
ADVOGADO REGINALDO D ESPINDOLA
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
JUNIOR(OAB: 60847/SC)
youtube.
ADVOGADO ENZO GARGANTINI MARTINS
DINIZ(OAB: 65551/SC) Processo Nº AP-0000070-50.2023.5.12.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227743