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tanto na ação principal quanto na reconvenção, condeno-o ao
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Identificação
Nº Processo: 1009365-30.2022.8.26.0248
Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
Partes e Advogados
Autor: tanto na ação principal quanto *** tanto na ação principal quanto na reconvenção, condeno-o ao
Advogados e OAB
Advogado: cadastrar a petição e documentos que a instrue *** cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: JULIANA
BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP)
Processo 1009365-30.2022.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - M.C.O.V. - L.K.V. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora,
que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte
ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço).
2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas
pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO
(OAB 303699/SP), MATHEUS COSTA CAMARGO (OAB 424622/SP)
Processo 1010377-45.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Júlio César Santiago Armelin de Oliveira
- Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Piemonte - Associação dos Proprietários de Lotes do
Loteamento Fechado Jardim Piemonte - Júlio César Santiago Armelin de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial e julgo procedente o pedido reconvencional para
condenar o autor/reconvindo a demolir a área construída excedente ao limite de 60% (sessenta por cento) de taxa de ocupação
horizontal, no prazo de 120 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso, limitada
inicialmente a R$ 70.000,00. Diante da sucumbência do autor tanto na ação principal quanto na reconvenção, condeno-o ao
pagamento das custas e despesas processuais, assim como o condeno ao pagamento de honorários advocatícios da parte
contrária, que fixo, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor do valor atualizado da reconvenção, e em 10%
sobre o valor da causa atualizado da ação principal, ambos atualizados. Em caso de apresentação de recurso de apelação,
intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente
do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de
Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado eletronicamente, em observância aos requisitos do
art. 524 do Código de Processo Civil e do art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado
em apartado. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 08 de maio de 2025. - ADV: DANIEL FELICIO
FATINI TEIXEIRA (OAB 368557/SP), ANA CAROLINA DE CÁSSIA FRANCO (OAB 230903/SP), ANA CAROLINA DE CÁSSIA
FRANCO (OAB 230903/SP), DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA (OAB 368557/SP)
Processo 1011126-62.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.B.S. e outro - P.J.C.B.S. -
Informe a parte autora o CPF do(a) requerido(a) para realização da(s) pesquisa(s). - ADV: CARLOS REGINALDO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 66930/SP), TAIS BOBATO DE SOUZA (OAB 466842/SP), TAIS BOBATO DE SOUZA (OAB 466842/SP)
Processo 1013176-95.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sol Invest Empreendimentos e
Participações Ltda. - Adriana Pereira dos Santos - - Vanderson Santos Costa - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro,
aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para
cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018
- petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora
formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. -
ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/
SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2025
Processo 1000706-61.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.B. - Vistos. A ré, intimada pessoalmente
para comparecer junto ao Cartório da UPJ (fls. 80), a fim de, mediante termo nos autos, ratificar ou não, a informação do autor,
nos moldes da decisão proferida às fls. 75, não compareceu. Nestes termos, ante a ausência de comparecimento da ré, aliada
à diligência de constatação pelo Oficial de Justiça que não restou conclusiva em relação à afirmativa fática do autor, no sentido
das filhas menores atualmente com ele residirem, necessária a realização de diligência pelo Conselho Tutelar desta Comarca.
Desse modo, OFICIE-SE o Conselho Tutelar desta Comarca, solicitando que diligencie junto à residência tanto paterna, como
materna, a fim de apurar em que condições as crianças se encontram e com quem, de fato, residem, com entrega de relatório
circunstanciado a respeito das visitas no prazo de 30 dias. Esta decisão servirá como ofício ao Conselho Tutelar. A resposta
deverá ser por e-mail, cujo endereço encontra-se no cabeçalho desta decisão. Intime-se. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA
MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP)
Processo 1002003-69.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.O. - - J.A.V.S. - Fls. 50/51:
Considerando que a petição está direcionada ao incidente processual n. 0005083-63.2022.8.26.0248, em trâmite perante a 2ª
Vara Cível desta Comarca, deverá a parte autora proceder ao correto peticionamento junto àqueles autos. - ADV: MARIA DE
LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP), MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP)
Processo 1004315-18.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.D. - 1- Ante a devolução do AR/
certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/
mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo
de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá
a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora,
por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: GEOVANNA
ROBERTA ROSINI DIAS (OAB 486128/SP)
Processo 1005207-24.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.S. - - O.H.H. - - S.Y.H. - Expedi Certidão
de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO
FERREIRA (OAB 360165/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP), DANIELLE DE ALMEIDA
CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP)
Processo 1012046-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B. - R.A.C.B. e outro - 1- Manifestem-
se os réus reconvintes em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação à reconvenção. 2 - Observe-se que a
correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo
de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto
ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ (OAB 323611/SP), ANA
CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP), ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: JULIANA
BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP)
Processo 1009365-30.2022.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - M.C.O.V. - L.K.V. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora,
que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte
ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço).
2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas
pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO
(OAB 303699/SP), MATHEUS COSTA CAMARGO (OAB 424622/SP)
Processo 1010377-45.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Júlio César Santiago Armelin de Oliveira
- Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Piemonte - Associação dos Proprietários de Lotes do
Loteamento Fechado Jardim Piemonte - Júlio César Santiago Armelin de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial e julgo procedente o pedido reconvencional para
condenar o autor/reconvindo a demolir a área construída excedente ao limite de 60% (sessenta por cento) de taxa de ocupação
horizontal, no prazo de 120 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso, limitada
inicialmente a R$ 70.000,00. Diante da sucumbência do autor tanto na ação principal quanto na reconvenção, condeno-o ao
pagamento das custas e despesas processuais, assim como o condeno ao pagamento de honorários advocatícios da parte
contrária, que fixo, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor do valor atualizado da reconvenção, e em 10%
sobre o valor da causa atualizado da ação principal, ambos atualizados. Em caso de apresentação de recurso de apelação,
intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente
do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de
Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado eletronicamente, em observância aos requisitos do
art. 524 do Código de Processo Civil e do art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado
em apartado. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 08 de maio de 2025. - ADV: DANIEL FELICIO
FATINI TEIXEIRA (OAB 368557/SP), ANA CAROLINA DE CÁSSIA FRANCO (OAB 230903/SP), ANA CAROLINA DE CÁSSIA
FRANCO (OAB 230903/SP), DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA (OAB 368557/SP)
Processo 1011126-62.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.B.S. e outro - P.J.C.B.S. -
Informe a parte autora o CPF do(a) requerido(a) para realização da(s) pesquisa(s). - ADV: CARLOS REGINALDO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 66930/SP), TAIS BOBATO DE SOUZA (OAB 466842/SP), TAIS BOBATO DE SOUZA (OAB 466842/SP)
Processo 1013176-95.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sol Invest Empreendimentos e
Participações Ltda. - Adriana Pereira dos Santos - - Vanderson Santos Costa - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro,
aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para
cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018
- petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora
formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. -
ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/
SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2025
Processo 1000706-61.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.B. - Vistos. A ré, intimada pessoalmente
para comparecer junto ao Cartório da UPJ (fls. 80), a fim de, mediante termo nos autos, ratificar ou não, a informação do autor,
nos moldes da decisão proferida às fls. 75, não compareceu. Nestes termos, ante a ausência de comparecimento da ré, aliada
à diligência de constatação pelo Oficial de Justiça que não restou conclusiva em relação à afirmativa fática do autor, no sentido
das filhas menores atualmente com ele residirem, necessária a realização de diligência pelo Conselho Tutelar desta Comarca.
Desse modo, OFICIE-SE o Conselho Tutelar desta Comarca, solicitando que diligencie junto à residência tanto paterna, como
materna, a fim de apurar em que condições as crianças se encontram e com quem, de fato, residem, com entrega de relatório
circunstanciado a respeito das visitas no prazo de 30 dias. Esta decisão servirá como ofício ao Conselho Tutelar. A resposta
deverá ser por e-mail, cujo endereço encontra-se no cabeçalho desta decisão. Intime-se. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA
MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP)
Processo 1002003-69.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.O. - - J.A.V.S. - Fls. 50/51:
Considerando que a petição está direcionada ao incidente processual n. 0005083-63.2022.8.26.0248, em trâmite perante a 2ª
Vara Cível desta Comarca, deverá a parte autora proceder ao correto peticionamento junto àqueles autos. - ADV: MARIA DE
LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP), MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP)
Processo 1004315-18.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.D. - 1- Ante a devolução do AR/
certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/
mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo
de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá
a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora,
por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: GEOVANNA
ROBERTA ROSINI DIAS (OAB 486128/SP)
Processo 1005207-24.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.S. - - O.H.H. - - S.Y.H. - Expedi Certidão
de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO
FERREIRA (OAB 360165/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP), DANIELLE DE ALMEIDA
CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP)
Processo 1012046-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B. - R.A.C.B. e outro - 1- Manifestem-
se os réus reconvintes em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação à reconvenção. 2 - Observe-se que a
correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo
de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto
ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ (OAB 323611/SP), ANA
CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP), ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º