Processo ativo
0000048-86.2025.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000048-86.2025.5.05.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TARCILA ANDRA *** TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
- 1ºOFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR AGRAVADO NEUZA CRUZ DE ALMEIDA
- 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
- 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVE PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
- CAIXA ECONOMI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA FEDERAL ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
- CARLOS JOSE BAHIA MARTINS ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
- CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
- Colégio Notarial do Brasil -Conselho Federal (CENSEC)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO ROBERTO DE JESUS ALMEIDA
- AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- MARY ANGELICA SANTOS CORREA
- ESTADO DA BAHIA
- SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
- NEUZA CRUZ DE ALMEIDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA
Processo Nº AP-0000048-86.2025.5.05.0011
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Processo Nº AP-0000144-16.2020.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS & Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE CARLOS LUIZ LOBO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
24138/BA) 172409/MG)
AGRAVANTE LELIA MARIA ANDRADE AGRAVADO EVERTON NERI SOUZA
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
42963/BA) 16345/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO LUPUS DESENVOLVIMENTO EM
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ALIMENTOS LTDA
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 172409/MG)
24138/BA)
ADVOGADO CINTIA GERALDA DA SILVA
AGRAVADO AILTON DALTRO MARTINS & TEIXEIRA(OAB: 98931/MG)
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO DEBORA LUIZA MAIA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ALVARENGA(OAB: 134390/MG)
24138/BA)
AGRAVADO PETERSON CORDEIRO LEAL
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ISABELLE LORENA DE
AGRAVADO LELIA MARIA ANDRADE RESENDE(OAB: 211820/MG)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: PERITO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
42963/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
- CARLOS LUIZ LOBO
24138/BA)
- EVERTON NERI SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA
- PETERSON CORDEIRO LEAL
- AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000153-63.2025.5.05.0011
- LELIA MARIA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000120-73.2025.5.05.0011 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS &
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
SANTOS ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 24138/BA)
SANTOS AGRAVANTE JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
ADVOGADOS ASSOCIADOS 42963/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
24138/BA) PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
AGRAVANTE NEUZA CRUZ DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
42963/BA) 24138/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO AILTON DALTRO MARTINS &
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA)
24138/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
- 1ºOFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR AGRAVADO NEUZA CRUZ DE ALMEIDA
- 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
- 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR/BA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVE PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
- CAIXA ECONOMI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA FEDERAL ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
- CARLOS JOSE BAHIA MARTINS ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
- CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
- Colégio Notarial do Brasil -Conselho Federal (CENSEC)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO ROBERTO DE JESUS ALMEIDA
- AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- MARY ANGELICA SANTOS CORREA
- ESTADO DA BAHIA
- SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
- NEUZA CRUZ DE ALMEIDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA
Processo Nº AP-0000048-86.2025.5.05.0011
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Processo Nº AP-0000144-16.2020.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS & Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE CARLOS LUIZ LOBO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
24138/BA) 172409/MG)
AGRAVANTE LELIA MARIA ANDRADE AGRAVADO EVERTON NERI SOUZA
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
42963/BA) 16345/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO LUPUS DESENVOLVIMENTO EM
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ALIMENTOS LTDA
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 172409/MG)
24138/BA)
ADVOGADO CINTIA GERALDA DA SILVA
AGRAVADO AILTON DALTRO MARTINS & TEIXEIRA(OAB: 98931/MG)
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO DEBORA LUIZA MAIA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: ALVARENGA(OAB: 134390/MG)
24138/BA)
AGRAVADO PETERSON CORDEIRO LEAL
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ISABELLE LORENA DE
AGRAVADO LELIA MARIA ANDRADE RESENDE(OAB: 211820/MG)
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: PERITO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
42963/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
- CARLOS LUIZ LOBO
24138/BA)
- EVERTON NERI SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA
- PETERSON CORDEIRO LEAL
- AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0000153-63.2025.5.05.0011
- LELIA MARIA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000120-73.2025.5.05.0011 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS &
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
SANTOS ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 24138/BA)
SANTOS AGRAVANTE JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS
AGRAVANTE AILTON DALTRO MARTINS & ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
ADVOGADOS ASSOCIADOS 42963/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
24138/BA) PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
AGRAVANTE NEUZA CRUZ DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
42963/BA) 24138/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO AILTON DALTRO MARTINS &
PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA)
24138/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525