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Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Adri (OAB: 173359/SP); Agravado: R. D. G. B.; Advogada: Debora Paitz Coelho (OAB: 199349/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211093-68 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004989-
76.2025.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos;
Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Agravado: Carlos José Faria; Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211094-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA
DO CARMO HONÓRIO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010482-16.2024.8.26.0077; Vícios de
Construção; Agravante: Rogerio Gualberto Junqueira; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP);
Agravante: Kenia Lilian Marques Junqueira; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Agravante:
Marques e Junqueira Participacoes Ltda; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Agravado: Ricardo
Alves Franco; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Agravada: Poliny Zanoli Franco; Advogado: Elber Carvalho
de Souza (OAB: 265193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211098-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de São Carlos; 4ª. Vara Cível; Usucapião; 1005471-38.2017.8.26.0566; Usucapião Ordinária; Agravante: Laercio
Gimenez Peres; Advogado: Alexandre Brassi Teixeira de Godoy (OAB: 246932/SP); Agravado: Ivo Muller; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211103-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Piedade; 1ª Vara; Regulamentação de Visitas; 1000925-37.2025.8.26.0443; Regulamentação de Visitas; Agravante: C.
de O. R.; Advogada: Evelyn Cristina Schumacher (OAB: 351538/SP); Agravado: A. Z. C. L.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211105-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1135264-26.2024.8.26.0100; Franquia; Agravante: M D Comercio e
Montagem de Moveis Eireli; Advogado: Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP); Agravado: Exclusive Planejados Ltda;
Advogado: Caetano Santiago Fernandes de Lorenzi Cancellier de Medeiros (OAB: 56371/SC); Advogado: Ricardo Dalla Roza
Schiavo (OAB: 94291/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211107-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Recuperação Judicial; 1000021-46.2023.8.26.0359; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Cláudia Confeccoes
Uniformes Profissionais Ltda; Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Interessado: Brasil Trustee
Assessoria e Consultoria Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado:
Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Interessado: Celso Alves da Silva Roupas Me; Advogado: Flavio Augusto
Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP); Interessado: Work Tecidos Profissionais Ltda; Advogado: Flavio Augusto Valerio
Fernandes (OAB: 209083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211109-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027830-57.2025.8.26.0224; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Jose Evandi Primo; Advogada: Amanda Cardoso Naddeo (OAB: 327817/SP); Agravado: Med-
tour Administradora de Beneficios e Empreendimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211111-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000980-65.2025.8.26.0094; Fornecimento
de insumos; Agravante: Maria Clara de Sousa (Menor); Advogado: Fred Alex Jorge (OAB: 272662/SP); Reprtate: Geisa Adriana
Candida de Sousa; Agravado: Hapvida Assistência Médica S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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