0000397-29.2022.5.10.0020

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA - Ministério Público do Trabalho
- EDRR CONSERVACAO E MONITORAMENTO LTDA
Processo Nº ROT-0000397-29.2022.5.10.0020
Processo Nº AP-0000378-08.2021.5.10.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
SOUZA BARRETO
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
SOUZA BARRETO
19960/DF)
AGRAVANTE DELZIRA DE SOUZA COSTA
RECORRENTE JOSENITA GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA
ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC
DURAES(OAB: 44654/DF)
GOMEZ(OAB: 34163/DF)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
ADVOGADO TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
19960/DF)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
RECORRIDO JOSENITA GONCALVES DE JESUS
77167/MG)
ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC
GOMEZ(OAB: 34163/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- DELZIRA DE SOUZA COSTA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
Processo Nº AP-0000390-21.2023.5.10.0111
- JOSENITA GONCALVES DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº AP-0000406-46.2021.5.10.0013
AGRAVANTE LIAMARA DE ALMEIDA CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINE BATISTA DA SILVA(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO
68606/DF)
GUIMARAES
ADVOGADO OTAVIO FARIA RIBEIRO(OAB:
Revisor MARIA REGINA MACHADO
50840/DF)
GUIMARAES
AGRAVADO CDAG LANCHONETE EIRELI - ME
AGRAVANTE COMPANHIA DO METROPOLITANO
AGRAVADO CRISTIELLEN BORGES DE SOUZA DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
AGRAVADO HANNA NATACHA DE ARAUJO LIRA AGRAVADO MARIA APARECIDA MARQUES
LISBOA
ADVOGADO FABIANO DE ARAUJO SILVA(OAB:
39364/DF) ADVOGADO VICTOR BRUNO ROCHA
ARAUJO(OAB: 61191/DF)
AGRAVADO JOANDERSON GARCIA
MAGALHAES ADVOGADO REGIS CAJATY BARBOSA
BRAGA(OAB: 11056/DF)
ADVOGADO FABIANO DE ARAUJO SILVA(OAB:
39364/DF) ADVOGADO ALEXANDRE CAPUTO
BARRETO(OAB: 11789/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CDAG LANCHONETE EIRELI - ME
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
- CRISTIELLEN BORGES DE SOUZA
METRO DF
- HANNA NATACHA DE ARAUJO LIRA
- MARIA APARECIDA MARQUES LISBOA
- JOANDERSON GARCIA MAGALHAES
- LIAMARA DE ALMEIDA CORREA Processo Nº ROT-0000415-39.2024.5.10.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000391-73.2024.5.10.0821 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRENTE IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
GUIMARAES
DEUS
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO FERNANDA GONCALVES
GUIMARAES
FLECHA(OAB: 54434/DF)
RECORRENTE ALEXANDRO FASSINA
ADVOGADO ADRIANA IVONE MARTINS
ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: BASTOS(OAB: 146649/SP)
789/TO)
RECORRIDO MANOEL ROSA DA SILVA NETO
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA
RECORRIDO IPANEMA SEGURANCA LTDA MARTINS(OAB: 38424/DF)
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB: ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
1536/TO) 9158/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
- ALEXANDRO FASSINA - MANOEL ROSA DA SILVA NETO
- ESTADO DO TOCANTINS
- IPANEMA SEGURANCA LTDA Processo Nº ROT-0000429-15.2023.5.10.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112