0000188-92.2024.5.10.0019

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
25584/DF) MARTINS
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF) MARTINS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRENTE DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA
INFRAESTRUTURA DA INFORMACAO LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4635-O/MT)
4403/PI)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO EDUARDO FERNANDES FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL AIRES REGO BASTOS(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 48560/DF)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO CRISTIANE AIRES DO REGO(OAB:
- MIGUEL MONTEIRO COSTA 19810/DF)
ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA
LEITE(OAB: 2300/DF)
Processo Nº ROT-0000188-92.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
OLIVEIRA
- EDUARDO FERNANDES FRANCA
RECORRENTE GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ) Processo Nº ROT-0000227-85.2024.5.10.0861
RECORRENTE LUCIANO ARAUJO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FATIMA CRISTINA DE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
OLIVEIRA(OAB: 44443/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL
RECORRENTE JOSE FILHO ALMEIDA SALES
HAOULI(OAB: 29674/DF)
ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA
RECORRIDO GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.
NAVA(OAB: 376064/SP)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
RECORRENTE MONUMENTAL COMERCIO,
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: LTDA
88922/RJ)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
RECORRIDO LUCIANO ARAUJO FERREIRA JUNIOR(OAB: 29190/DF)
ADVOGADO FATIMA CRISTINA DE ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
OLIVEIRA(OAB: 44443/DF) DEVIDES(OAB: 29413/BA)
ADVOGADO GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL RECORRIDO JOSE FILHO ALMEIDA SALES
HAOULI(OAB: 29674/DF)
ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA
NAVA(OAB: 376064/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MONUMENTAL COMERCIO,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
- GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. LTDA
- LUCIANO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
Processo Nº AP-0000219-14.2025.5.10.0008 ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE DEVIDES(OAB: 29413/BA)
Relator ELKE DORIS JUST RECORRIDO MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A
Revisor ELKE DORIS JUST ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
AGRAVANTE EUCLIDES AZEVEDO GOMES
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA DEVIDES(OAB: 29413/BA)
BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE - JOSE FILHO ALMEIDA SALES
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF) - MONUMENTAL COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE LTDA
INFRAESTRUTURA - MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) Processo Nº ROT-0000236-84.2024.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE JANUACELI PAES DE ARAUJO
- EUCLIDES AZEVEDO GOMES ADVOGADO IZABELLE FERREIRA ALVES(OAB:
67494/DF)
ADVOGADO THAIANNE DE SOUZA LOPES
Processo Nº ROT-0000226-37.2024.5.10.0009
NEVES(OAB: 57157/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228485