0016936-95.2018.5.16.0003

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Processo Nº AP-0016936-95.2018.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS
AGRAVANTE ALFREDO BATISTA DOS SANTOS - RENNIA MEDEIROS TRINDADE
NETO
ADVOGADO TASSO VINICIUS CLAUDINO DE
Processo Nº ROT-0016964-24.2022.5.16.0003 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 17185/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CASTELO DA LIMPEZA LTDA - ME
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ALBERTO LURINE
GUIMARAES(OAB: 3744/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE LINALDO COSTA CASTELO BRANCO RECORRENTE JOELSON DA SILVA PIRES
AGRAVADO RENATO MARTINS PEREIRA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
ADVOGADO ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA
SILVA(OAB: 7232/MA) RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 138476/SP)
- ALFREDO BATISTA DOS SANTOS NETO
- CASTELO DA LIMPEZA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- LINALDO COSTA CASTELO BRANCO - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
- RENATO MARTINS PEREIRA - JOELSON DA SILVA PIRES
Processo Nº RORSum-0016940-59.2023.5.16.0003 Processo Nº AP-0016982-08.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ALESSANDRO MARCEL DA SILVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
BARROS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO LUANA KALINY ROCHA DOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SANTOS(OAB: 25983/MA) LUIS
RECORRIDO RNG GONCALVES LTDA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
16935/MA) ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ALESSANDRO MARCEL DA SILVA BARROS AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- RNG GONCALVES LTDA LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº ROT-0016941-26.2023.5.16.0009 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE B. M. D. C. L. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DE ARIMATEIA TORRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 13729/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO M. D. N. R.
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO BEATRIZ BRITO DA SILVA(OAB: SAO LUIS
15372/MA)
Processo Nº AP-0016986-69.2024.5.16.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- B. M. D. C. L. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- M. D. N. R. CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016948-86.2021.5.16.0009
AGRAVANTE SARA FREITAS MIRANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SOARES(OAB: 34146/PR)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RENNIA MEDEIROS TRINDADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINIANO
FARIAS(OAB: 21197/MA)
ADVOGADO RICARDO AREA LEAO Intimado(s)/Citado(s):
CARDOSO(OAB: 11317/PI)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169