Processo ativo
0010498-39.2013.5.08.0007
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010498-39.2013.5.08.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TATHIANA ASSUN *** TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
(quarta-feira).
14531-B/PA)
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO(OAB:
14774-B/PA) Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA do Pará.
PATRIMONIAL S.A.
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
de Bel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ém do Pará.
15188-A/PA)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Intimado(s)/Citado(s): Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
- HELIOS ARAUJO COELHO
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Regimento Interno, desta Corte.
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Processo Nº AP-0010498-39.2013.5.08.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
AGRAVANTE BANCO BTG PACTUAL S.A. FORMAS DE INSCRIÇÃO:
ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB: Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
256865/SP) constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
AGRAVANTE BTGI VIII EMPREENDIMENTOS E Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
PARTICIPACOES S.A.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB:
256865/SP) _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
AGRAVADO DISTRIBUIDORA BIG BENN SA coordenadoria do órgão julgador.
FALIDO Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
ADVOGADO CELSO FELIPE PIMENTA constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
PINTO(OAB: 13772/PA)
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
ADVOGADO TARCILA KELLY SANCHES
PEREIRA(OAB: 18761/PA) https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
LEITE(OAB: 21612/PA) ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
AGRAVADO ELIELSON CORREA DE OLIVEIRA realização de nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB:
3009/PA)
Pauta Judiciária
Intimado(s)/Citado(s):
Composição do Quórum:
- BANCO BTG PACTUAL S.A.
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- BTGI VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Desembargadores Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Antonio
- DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO
Oldemar Coelho dos Santos (convocado)
- ELIELSON CORREA DE OLIVEIRA
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
Processo Nº AP-0321800-54.2002.5.08.0111
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Antonio Oldemar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Coelho dos Santos (convocado)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Processo Nº ROT-0000021-49.2025.5.08.0002
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
FILHO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA) RECORRENTE LENIZE AGUIAR COSTA
AGRAVADO VALDIR ACATAUASSU NUNES ADVOGADO MARCOS GAMA PEREIRA(OAB:
27522/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
PARENTE(OAB: 26751/PA)
- DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
- VALDIR ACATAUASSU NUNES CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - LENIZE AGUIAR COSTA
Pauta de Julgamento - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELEM
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1283ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº ROT-0000061-53.2025.5.08.0124
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, NO DIA 29/7/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
PARTIR DAS 9 HORAS.
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE CLOVES PEREIRA DOS SANTOS
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 16/7/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229398
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
(quarta-feira).
14531-B/PA)
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO(OAB:
14774-B/PA) Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA do Pará.
PATRIMONIAL S.A.
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
de Bel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ém do Pará.
15188-A/PA)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Intimado(s)/Citado(s): Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
- HELIOS ARAUJO COELHO
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Regimento Interno, desta Corte.
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Processo Nº AP-0010498-39.2013.5.08.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
AGRAVANTE BANCO BTG PACTUAL S.A. FORMAS DE INSCRIÇÃO:
ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB: Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
256865/SP) constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
AGRAVANTE BTGI VIII EMPREENDIMENTOS E Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
PARTICIPACOES S.A.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO DANIEL ANTONIO DIAS(OAB:
256865/SP) _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
AGRAVADO DISTRIBUIDORA BIG BENN SA coordenadoria do órgão julgador.
FALIDO Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
ADVOGADO CELSO FELIPE PIMENTA constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
PINTO(OAB: 13772/PA)
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
ADVOGADO TARCILA KELLY SANCHES
PEREIRA(OAB: 18761/PA) https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
LEITE(OAB: 21612/PA) ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
AGRAVADO ELIELSON CORREA DE OLIVEIRA realização de nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB:
3009/PA)
Pauta Judiciária
Intimado(s)/Citado(s):
Composição do Quórum:
- BANCO BTG PACTUAL S.A.
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- BTGI VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Desembargadores Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Antonio
- DISTRIBUIDORA BIG BENN SA FALIDO
Oldemar Coelho dos Santos (convocado)
- ELIELSON CORREA DE OLIVEIRA
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
Processo Nº AP-0321800-54.2002.5.08.0111
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Antonio Oldemar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Coelho dos Santos (convocado)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Processo Nº ROT-0000021-49.2025.5.08.0002
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
FILHO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA) RECORRENTE LENIZE AGUIAR COSTA
AGRAVADO VALDIR ACATAUASSU NUNES ADVOGADO MARCOS GAMA PEREIRA(OAB:
27522/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
PARENTE(OAB: 26751/PA)
- DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
- VALDIR ACATAUASSU NUNES CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - LENIZE AGUIAR COSTA
Pauta de Julgamento - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELEM
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1283ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº ROT-0000061-53.2025.5.08.0124
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, NO DIA 29/7/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
PARTIR DAS 9 HORAS.
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRENTE CLOVES PEREIRA DOS SANTOS
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 16/7/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229398