0000369-94.2024.5.05.0193

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 150
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
Processo Nº ROT-0000369-94.2024.5.05.0193 ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s):
L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - - CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Processo Nº ROT-0000477-21.2024.5.05.0421
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE LIMA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO SORRISO PRIME LTDA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
10785/BA) JESUS
RECORRIDO MISAEL OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- SORRISO PRIME LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000379-55.2022.5.05.0017 - MISAEL OLIVEIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000510-62.2024.5.05.0016
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE LIMA DE OLIVEIRA
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
14443/BA)
RECORRENTE ADRIANO MARCELO CRUZ
RECORRENTE DANILO DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO LUCAS CARLOS AGOSTINHO(OAB:
ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB: 222780/MG)
61104/BA)
ADVOGADO GABRIEL BRUM DE MORAES(OAB:
ADVOGADO ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE 216146/MG)
JESUS(OAB: 63018/BA)
ADVOGADO EDIO FERREIRA COSTA(OAB:
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE 99398/MG)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RECORRIDO JORGE LUIS CORREA TAVARES -
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: ME
14443/BA)
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
RECORRIDO DANILO DOS SANTOS CONCEICAO 11373/BA)
ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB: ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
61104/BA) SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
ADVOGADO ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE
JESUS(OAB: 63018/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO MARCELO CRUZ
- JORGE LUIS CORREA TAVARES - ME
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- DANILO DOS SANTOS CONCEICAO
Processo Nº AP-0000515-16.2016.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000402-48.2024.5.05.0011
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
LIMA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE SILVA DOS ADVOGADO HELIO VEIGA PEIXOTO DOS
SANTOS SANTOS(OAB: 16332/BA)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
79742/BA) 159167/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760