0011366-69.2024.5.03.0104

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 194
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO TATIANA LEMOS PEREIRA(OAB: ADVOGADO BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB:
115873/MG) 115057/MG)
RECORRIDO VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO THATIANE RAFAELA ARAUJO ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
PAIXAO(OAB: 186208/MG) 82070/MG)
ADVOGADO BRUNO ROCHA DE FARIAS(OAB: RECORRIDO EVOLUCAO SERVICOS E
90774/MG) SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO ROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CELLY CRISTINNE LIMA ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
MOREIRA(OAB: 186388/MG) 383308/SP)
RECORRIDO FRANCISCO JUNIO PEREIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
ADVOGADO BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB:
- ANDRE AUGUSTO BRAZ 115057/MG)
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
Processo Nº ROT-0011366-69.2024.5.03.0104 82070/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator Ricardo Marcelo Silva TRABALHO
Revisor Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE MARCELO ALVES DOS REIS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB: - EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
154949/MG) - FRANCISCO JUNIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO EVANDRO PREVEDELLO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
132531/MG)
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO MICHELE CERVO TOLDO
GONCALVES(OAB: 129688/MG)
RECORRIDO PAULA E OLIVEIRA SERVICOS Processo Nº ROT-0011559-10.2024.5.03.0064
ADMINISTRATIVOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
OPERACIONAL LTDA
Relator Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO ROSIRIS PAULA CERIZZE
Revisor Ricardo Marcelo Silva
VOGAS(OAB: 96702/MG)
RECORRENTE FLAVIO JUNIO DA SILVA
PERITO ESTELA LISBOA SILVA E DIAS
FERREIRA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
- ESTELA LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA RECORRIDO ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
- MARCELO ALVES DOS REIS DO SITIO MINERACAO S.A.
- PAULA E OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro
OPERACIONAL LTDA Rodrigues(OAB: 84292/MG)
Processo Nº ROT-0011428-57.2024.5.03.0089 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
Relator Ricardo Marcelo Silva S.A.
Revisor Ricardo Marcelo Silva - FLAVIO JUNIO DA SILVA
RECORRENTE ELIZANGELA XAVIER DE ALMEIDA E
CORREIA
.
ADVOGADO GLAUBER RODRIGUES FROIS(OAB:
134892/MG) Pauta de Julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPATINGA Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
PERITO GUSTAVO VINICIUS DA MATA realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
FONSECA de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
TRABALHO
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 17/07/2025
Intimado(s)/Citado(s):
e término às 23h59min do dia 21/07/2025. Os processos com
- ELIZANGELA XAVIER DE ALMEIDA E CORREIA
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
- GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA
do dia 22/07/2025.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IPATINGA
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 22/07/2025,
às 9 horas.
Processo Nº ROT-0011496-55.2023.5.03.0149
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Marcelo Silva 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Revisor Ricardo Marcelo Silva Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
RECORRENTE EVOLUCAO SERVICOS E sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
RECORRENTE FRANCISCO JUNIO PEREIRA DOS
SANTOS (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
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