Processo ativo
0000738-74.2024.5.05.0133
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Identificação
Nº Processo: 0000738-74.2024.5.05.0133
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TATIANA MOREI *** TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRIDO TANIA CASSIA DA SILVA SENA
ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA)
Processo Nº RORSum-0000738-74.2024.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA 14534/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
RECORRENTE LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO ERB ARATINGA S/A - TANIA CASSIA DA SILVA SENA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Processo Nº ROT-0000776-74.2023.5.05.0019
RECORRIDO FACILITES SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
49487/BA) MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL
- ERB ARATINGA S/A LTDA.
- FACILITES SERVICOS LTDA ADVOGADO ICARO GABRIEL BRITO ALVES(OAB:
- LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO COSTA 379959/SP)
RECORRENTE GABRIELA PAULINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000740-59.2023.5.05.0010 ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCELO FONTES
FILHO MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL
FILHO LTDA.
RECORRENTE ADRIANO NASCIMENTO DE ADVOGADO DANTE HIGASI SALES(OAB:
ANDRADE 394029/SP)
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB: ADVOGADO PEDRO GUILHERME MODENESE
15317/BA) CASQUET(OAB: 231405/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE ADVOGADO ICARO GABRIEL BRITO ALVES(OAB:
DESENVOLVIMENTO URBANO DO 379959/SP)
ESTADO DA BAHIA - CONDER RECORRIDO GABRIELA PAULINO DA SILVA
RECORRIDO ENGETRA TECNOLOGIA E ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
CONSTRUCAO LTDA EM OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
8553/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA PAULINO DA SILVA
- ADRIANO NASCIMENTO DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000837-86.2020.5.05.0132
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECUPERACAO JUDICIAL FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE BRAZUL TRANSPORTE DE
Processo Nº ROT-0000775-77.2022.5.05.0196 VEICULOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANO JOSE BARATTO(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 22343/PR)
FILHO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA SILVA(OAB: 188332/SP)
FILHO
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
NETO(OAB: 15657/PE) B/BA)
RECORRENTE TANIA CASSIA DA SILVA SENA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE 685-B/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) RECORRIDO SGM - GERENCIAMENTO DE MAO-
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO DE-OBRA E SERVICOS TECNICOS
FILHO(OAB: 16256/BA) LTDA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA - CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
NETO(OAB: 15657/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE SERRINHA RECORRIDO TANIA CASSIA DA SILVA SENA
ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA)
Processo Nº RORSum-0000738-74.2024.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO(OAB: 16256/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA 14534/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
RECORRENTE LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO ERB ARATINGA S/A - TANIA CASSIA DA SILVA SENA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Processo Nº ROT-0000776-74.2023.5.05.0019
RECORRIDO FACILITES SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
49487/BA) MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL
- ERB ARATINGA S/A LTDA.
- FACILITES SERVICOS LTDA ADVOGADO ICARO GABRIEL BRITO ALVES(OAB:
- LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO COSTA 379959/SP)
RECORRENTE GABRIELA PAULINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000740-59.2023.5.05.0010 ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCELO FONTES
FILHO MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL
FILHO LTDA.
RECORRENTE ADRIANO NASCIMENTO DE ADVOGADO DANTE HIGASI SALES(OAB:
ANDRADE 394029/SP)
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB: ADVOGADO PEDRO GUILHERME MODENESE
15317/BA) CASQUET(OAB: 231405/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE ADVOGADO ICARO GABRIEL BRITO ALVES(OAB:
DESENVOLVIMENTO URBANO DO 379959/SP)
ESTADO DA BAHIA - CONDER RECORRIDO GABRIELA PAULINO DA SILVA
RECORRIDO ENGETRA TECNOLOGIA E ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
CONSTRUCAO LTDA EM OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
8553/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA PAULINO DA SILVA
- ADRIANO NASCIMENTO DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000837-86.2020.5.05.0132
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECUPERACAO JUDICIAL FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE BRAZUL TRANSPORTE DE
Processo Nº ROT-0000775-77.2022.5.05.0196 VEICULOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANO JOSE BARATTO(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 22343/PR)
FILHO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA SILVA(OAB: 188332/SP)
FILHO
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
NETO(OAB: 15657/PE) B/BA)
RECORRENTE TANIA CASSIA DA SILVA SENA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE 685-B/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) RECORRIDO SGM - GERENCIAMENTO DE MAO-
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO DE-OBRA E SERVICOS TECNICOS
FILHO(OAB: 16256/BA) LTDA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA - CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
NETO(OAB: 15657/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269