Processo ativo
0000180-04.2024.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000180-04.2024.5.05.0004
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TATIANA MOTA *** TATIANA MOTA NUNES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
TRABALHO 19575/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE RAIMUNDO SANTOS MOREIRA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JULIANA BRANCO BABIN
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E - LEOBALDO BRANCO DE SOUSA
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- TECMONT P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODUTOS METALICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0000180-04.2024.5.05.0004
Processo Nº ROT-0000185-41.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
CORREIOS E TELEGRAFOS
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: SERVICOS
154853/MG)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
AGRAVADO CANDIDO ALVES NETO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
TRABUCO(OAB: 30193/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVADO JOAO LIDIO CERQUEIRA
RECORRIDO CFL REABILITACAO ORAL LTDA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA BATISTA
NASCIMENTO(OAB: 48677/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO PAULO SILVA DE JESUS
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: - CFL REABILITACAO ORAL LTDA
67521/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
TRABUCO(OAB: 30193/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) Processo Nº ROT-0000212-35.2023.5.05.0621
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 76324/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
43127/BA)
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
- CANDIDO ALVES NETO 36471/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RENNE DANTAS DE
- JOAO LIDIO CERQUEIRA CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS
PROMOCOES - ME
- PAULO SILVA DE JESUS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Intimado(s)/Citado(s):
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- AMBEV S.A.
Processo Nº AP-0000185-47.2015.5.05.0002 - CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000225-06.2024.5.05.0037
AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA JUNIOR Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRENTE EDSON SOUZA DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO JULIANA BRANCO BABIN
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB:
AGRAVADO LEOBALDO BRANCO DE SOUSA 72179/BA)
AGRAVADO TECMONT PRODUTOS METALICOS RECORRIDO SUPERMERCADO OGUNJA LTDA
ESPECIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
TRABALHO 19575/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE RAIMUNDO SANTOS MOREIRA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JULIANA BRANCO BABIN
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E - LEOBALDO BRANCO DE SOUSA
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- TECMONT P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODUTOS METALICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0000180-04.2024.5.05.0004
Processo Nº ROT-0000185-41.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
CORREIOS E TELEGRAFOS
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: SERVICOS
154853/MG)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
AGRAVADO CANDIDO ALVES NETO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
TRABUCO(OAB: 30193/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
AGRAVADO JOAO LIDIO CERQUEIRA
RECORRIDO CFL REABILITACAO ORAL LTDA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA BATISTA
NASCIMENTO(OAB: 48677/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO PAULO SILVA DE JESUS
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: - CFL REABILITACAO ORAL LTDA
67521/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
TRABUCO(OAB: 30193/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) Processo Nº ROT-0000212-35.2023.5.05.0621
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 76324/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
43127/BA)
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
- CANDIDO ALVES NETO 36471/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RENNE DANTAS DE
- JOAO LIDIO CERQUEIRA CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS
PROMOCOES - ME
- PAULO SILVA DE JESUS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Intimado(s)/Citado(s):
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- AMBEV S.A.
Processo Nº AP-0000185-47.2015.5.05.0002 - CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000225-06.2024.5.05.0037
AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MOREIRA JUNIOR Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRENTE EDSON SOUZA DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO JULIANA BRANCO BABIN
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB:
AGRAVADO LEOBALDO BRANCO DE SOUSA 72179/BA)
AGRAVADO TECMONT PRODUTOS METALICOS RECORRIDO SUPERMERCADO OGUNJA LTDA
ESPECIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867