0000576-28.2018.5.05.0024

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet julgamento, a ser designada oportunamente.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
03/07/2025, caso em que, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as 03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
demais regras do referido Regimento. Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito demais regras do referido Regimento.
de competência." Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador de competência."
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
julgamento apenas dos processos em que atuam como convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. julgamento apenas dos processos em que atuam como
Processo Nº ROT-0000576-28.2018.5.05.0024 Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0001040-90.2016.5.05.0131
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE DENISE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AGRAVANTE JOSE DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
19575/BA) MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
NETO(OAB: 32792/BA) OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO DALILA BAHIA NAVARRO
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: CARDOSO(OAB: 36618/BA)
15283/BA)
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
RECORRIDO DENISE BRANDAO TEIXEIRA 8632/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
PINTO(OAB: 18390/BA) 25195/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO WILKER FABIAN MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24495/BA) MURITIBA(OAB: 24277/BA)
AGRAVADO BRF S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO ELETRICA VOLTS LTDA - EPP
- DENISE BRANDAO TEIXEIRA
ADVOGADO THALLYSSON ALVES
BARBOSA(OAB: 43277/GO)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO MARCIA HELENA MARTINS DA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA(OAB: 28822/GO)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BRF S.A.
4ª TURMA
- ELETRICA VOLTS LTDA - EPP
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- JOSE DOS SANTOS RODRIGUES
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- Pauta de Julgamento
presencial. 4ª TURMA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663