0000599-52.2023.5.05.0006

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 135
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: Processo Nº ROT-0000599-52.2023.5.05.0006
19575/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE EDINEY DAMIAO PEREIRA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
- MAURICIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SENA CAMPOS
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
- SAUIPE S/A
ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
Processo Nº ROT-0000584-06.2023.5.05.0161
ADVOGADO MICHELE HUBER DA SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOREIRA(OAB: 186913/RJ)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - EDINEY DAMIAO PEREIRA DE LIMA
19452/BA)
- LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRENTE SANDRA CRISTINE RAMOS DOS
SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Processo Nº ROT-0000601-31.2020.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
19452/BA)
RECORRENTE QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS
RECORRIDO SANDRA CRISTINE RAMOS DOS LTDA
SANTOS
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB:
EIRELI 37831/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: RECORRIDO MARCIO CONCEICAO
32474/BA)
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 27658/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- SANDRA CRISTINE RAMOS DOS SANTOS Processo Nº AP-0000612-50.2011.5.05.0013
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000586-02.2023.5.05.0023 Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PETROBRAS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
RECORRENTE C C S COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA) ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRIDO JORGE LUIZ ROSARIO DA SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
59121/RJ)
NETO(OAB: 54153/BA)
AGRAVADO ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) ADVOGADO Laurinda Palha Neta(OAB: 26148/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR ADVOGADO ALENDER RODRIGUES BRANDAO
FILHO(OAB: 6888/DF) CORREIA(OAB: 32939/BA)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO AGRAVADO DAVID SANTOS DE SANTANA
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ADVOGADO Laurinda Palha Neta(OAB: 26148/BA)
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO ALENDER RODRIGUES BRANDAO
12514/BA)
CORREIA(OAB: 32939/BA)
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
AGRAVADO JAIRO BATISTA SILVA SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
ADVOGADO Laurinda Palha Neta(OAB: 26148/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALENDER RODRIGUES BRANDAO
CORREIA(OAB: 32939/BA)
- C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA AGRAVADO RAIMUNDO DA SILVA ARISTEU
- JORGE LUIZ ROSARIO DA SILVA ADVOGADO Laurinda Palha Neta(OAB: 26148/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421