Tatiane Aparecida Bordin;

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tatiane Aparecida Bordin;
Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019894-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública
Cível; 1019894-43.2024.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Apte/Apdo: Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores
Públicos da Saúde de Sp.; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu - HCFMB; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019953-31.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1019953-31.2024.8.26.0053; Prova de Títulos; Apelante: MARCELA ALVES SOARES DA SILVA; Advogada:
Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026145-43.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1026145-43.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina
Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Domingo Antonio Crespo Malvarez;
Advogado: Renan Lopes Martins (OAB: 424195/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030419-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030419-30.2024.8.26.0071; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Joana Maria Der Souza; Advogado: Carlos Alberto Silva Júnior (OAB:
395369/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1036444-35.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1036444-35.2024.8.26.0564; Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Magali Berlinga Nacarato; Advogada: Maria Lúcia Moreno
Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1040278-27.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1040278-27.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador
Geral do Estado); Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Ernany Drugowich da Gama Lobo; Advogado: Eduardo Corassin (OAB: 214112/SP); Apelado: Erly Gama Lobo de Santis;
Advogado: Eduardo Corassin (OAB: 214112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040745-44.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1040745-44.2020.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Apelante: V. L. R. O.,; Advogada: Juliana Spuri
Bernardi (OAB: 230983/SP) (Procurador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogado: José Gabriel Ferreira Ouverney (OAB: 115691/SP); Advogado: Paulo
Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Apelado: M. de R. P.; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB:
109637/SP) (Procurador); Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045285-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º