Processo ativo
0000317-93.2024.5.19.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000317-93.2024.5.19.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: TATIANE DE CI *** TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO RECORRENTE COMPANHIA DE
NORDESTE LTDA DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
PARNAIBA
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO MARIA DA SALETE FREIRE(OAB: 43-
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
B/SE)
198602/SP)
ADVOGADO CINTIA PEREIRA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
14878/BA)
157840/SP)
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28298/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE LIMA
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MENDES(OAB: 16823/AL)
- WADILLANDIA DA SILVA VIEIRA SANTOS ADVOGADO RENATO CORREIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL)
RECORRENTE ROMUALDO GARCIA
Processo Nº ROT-0000317-93.2024.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO ADVOGADO IGOR MENEZES DOS SANTOS(OAB:
38109/PE)
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
RECORRENTE GABRIEL FERREIRA MARTINS DA DO SAO FRANCISCO E DO
SILVA PARNAIBA
ADVOGADO LUCIVALDO SILVA DOS ADVOGADO MARIA DA SALETE FREIRE(OAB: 43-
SANTOS(OAB: 16147/AL) B/SE)
RECORRIDO SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO CINTIA PEREIRA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 14878/BA)
4415/AL) ADVOGADO MERCIA SILVA SOUTO MAIA(OAB:
28298/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE HENRIQUE LIMA
MENDES(OAB: 16823/AL)
- GABRIEL FERREIRA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO RENATO CORREIA DE
- SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA - EPP ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL)
RECORRIDO ROMUALDO GARCIA
Processo Nº AP-0000320-25.2013.5.19.0007 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator ANTONIO ADRUALDO ADVOGADO IGOR MENEZES DOS SANTOS(OAB:
ALCOFORADO CATAO 38109/PE)
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SATUBA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
ADVOGADO JOSE ROBERTO OMENA FRANCISCO E DO PARNAIBA
SOUZA(OAB: 5194/AL)
- ROMUALDO GARCIA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0000327-71.2023.5.19.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SATUBA Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE JOELINGTON FALCAO DE MELO
Processo Nº ROT-0000326-61.2024.5.19.0002 VIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRENTE AUTO POSTO PONTO 10 LTDA - EPP
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO BRUNO JOSE BRAGA MOTA
GOMES(OAB: 8451/AL) ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB:
12445/AL)
RECORRIDO BEATRIZ OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS DA
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
SILVA(OAB: 6921/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELINGTON FALCAO DE MELO VIANA
- AUTO POSTO PONTO 10 LTDA - EPP
- MAGAZINE LUIZA S/A
- BEATRIZ OLIVEIRA RAMOS
Processo Nº ROT-0000341-15.2024.5.19.0007
Processo Nº ROT-0000326-84.2024.5.19.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO ADRUALDO
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ALCOFORADO CATAO
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224645
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO RECORRENTE COMPANHIA DE
NORDESTE LTDA DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
PARNAIBA
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO MARIA DA SALETE FREIRE(OAB: 43-
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
B/SE)
198602/SP)
ADVOGADO CINTIA PEREIRA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
14878/BA)
157840/SP)
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28298/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE LIMA
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA MENDES(OAB: 16823/AL)
- WADILLANDIA DA SILVA VIEIRA SANTOS ADVOGADO RENATO CORREIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL)
RECORRENTE ROMUALDO GARCIA
Processo Nº ROT-0000317-93.2024.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO ADVOGADO IGOR MENEZES DOS SANTOS(OAB:
38109/PE)
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
RECORRENTE GABRIEL FERREIRA MARTINS DA DO SAO FRANCISCO E DO
SILVA PARNAIBA
ADVOGADO LUCIVALDO SILVA DOS ADVOGADO MARIA DA SALETE FREIRE(OAB: 43-
SANTOS(OAB: 16147/AL) B/SE)
RECORRIDO SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO CINTIA PEREIRA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 14878/BA)
4415/AL) ADVOGADO MERCIA SILVA SOUTO MAIA(OAB:
28298/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JORGE HENRIQUE LIMA
MENDES(OAB: 16823/AL)
- GABRIEL FERREIRA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO RENATO CORREIA DE
- SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA - EPP ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL)
RECORRIDO ROMUALDO GARCIA
Processo Nº AP-0000320-25.2013.5.19.0007 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator ANTONIO ADRUALDO ADVOGADO IGOR MENEZES DOS SANTOS(OAB:
ALCOFORADO CATAO 38109/PE)
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SATUBA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
ADVOGADO JOSE ROBERTO OMENA FRANCISCO E DO PARNAIBA
SOUZA(OAB: 5194/AL)
- ROMUALDO GARCIA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0000327-71.2023.5.19.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SATUBA Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE JOELINGTON FALCAO DE MELO
Processo Nº ROT-0000326-61.2024.5.19.0002 VIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRENTE AUTO POSTO PONTO 10 LTDA - EPP
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO BRUNO JOSE BRAGA MOTA
GOMES(OAB: 8451/AL) ADVOGADO FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB:
12445/AL)
RECORRIDO BEATRIZ OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS DA
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
SILVA(OAB: 6921/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELINGTON FALCAO DE MELO VIANA
- AUTO POSTO PONTO 10 LTDA - EPP
- MAGAZINE LUIZA S/A
- BEATRIZ OLIVEIRA RAMOS
Processo Nº ROT-0000341-15.2024.5.19.0007
Processo Nº ROT-0000326-84.2024.5.19.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO ADRUALDO
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ALCOFORADO CATAO
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224645