0001142-35.2022.5.05.0121

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
SUPERMERCADOS LTDA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ANDRE CARMO BARBOSA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO ADRIANA MARIA LESSA CICERO os processos retornarem à pauta em Sessão
RIBEIRO(OAB: 13931/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
12392/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO CAMILLA DE MOURA CICERO
SANTOS(OAB: 28336/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
MATOS(OAB: 17483/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- ANDRE CARMO BARBOSA Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Processo Nº ROT-0001142-35.2022.5.05.0121
TRT5, a ser designada posteriormente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRENTE MARISELIA ALVES DA SILVA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
43522/BA) FERREIRA .
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO MARISELIA ALVES DA SILVA
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Processo Nº ROT-0000268-95.2023.5.05.0030
51261/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS DISTRIBUICAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TRABALHO TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
RECORRIDO JUDITE BATISTA DOS SANTOS
JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NAYARA DIAS CARDOSO
- MARISELIA ALVES DA SILVA PORTOCARRERO(OAB: 17846-O/MT)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - JUDITE BATISTA DOS SANTOS JESUS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº ROT-0000302-70.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
RECORRENTE PRO MATRE DE JUAZEIRO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRIDO LAIANE CARVALHO FELIX
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO NEILTON DANTAS DE SOUZA(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e 41933/CE)
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h Intimado(s)/Citado(s):
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - LAIANE CARVALHO FELIX
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - PRO MATRE DE JUAZEIRO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Processo Nº ROT-0000444-63.2023.5.05.0551
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417