0000525-55.2024.5.05.0008

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA RECORRIDO DAI - SUKI PIZZARIA &
SUPERMERCADOS LTDA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHADID(OAB: 201296/SP) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DAI - SUKI PIZZARIA & RESTAURANTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BOMPRECO BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUPERMERCADOS LTDA
- SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
- EDUARDO FREITAS SANTOS TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000525-55.2024.5.05.0008
Processo Nº ROT-0000472-51.2023.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE ISPRIME TELECOM RECORRIDO NAIANE DOS SANTOS RODRIGUES
COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO VERA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIANA PINTO ORNELAS DA MARTINS(OAB: 71294/BA)
SILVA(OAB: 30846/BA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA SANTOS DE
RECORRENTE OSNI DO CARMO SANTOS SANTANA(OAB: 74874/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO ADVOGADO DENEVAL ROQUE
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) CONCEICAO(OAB: 72559/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE RECORRIDO SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: TRABALHO
24681/BA)
RECORRIDO ISPRIME TELECOM Intimado(s)/Citado(s):
COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO MARIANA PINTO ORNELAS DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 30846/BA) - NAIANE DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE - SEVMAX SERVICOS LTDA - ME
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB:
36523/BA) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO OSNI DO CARMO SANTOS
Processo Nº ROT-0000527-47.2024.5.05.0421
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
24681/BA) VALVERDE FILHO
RECORRIDO STARTNET COMERCIO E SERVICOS RECORRENTE ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS
DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO MARIANA PINTO ORNELAS DA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
SILVA(OAB: 30846/BA) RECORRENTE LACONCIL CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE LTDA - ME
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB: ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
36523/BA) 24406/BA)
RECORRIDO ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- ISPRIME TELECOM COMUNICACOES LTDA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- OSNI DO CARMO SANTOS RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- STARTNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA RECORRIDO LACONCIL CONSTRUCAO CIVIL
LTDA LTDA - ME
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
Processo Nº ROT-0000515-89.2024.5.05.0661
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS
RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS - ESTADO DA BAHIA
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE - LACONCIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
Processo Nº AP-0000532-82.2013.5.05.0121
ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5215/SE)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162