Processo ativo
0000713-29.2024.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000713-29.2024.5.05.0661
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CUST *** TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHADID(OAB: 201296/SP) TRABALHO
RECORRIDO MAURICIO LIMA SOUZA
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
47975/BA)
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA) - MARCIO SILVA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000713-29.2024.5.05.0661
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DROGARIA SAO PAULO S.A. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MAURICIO LIMA SOUZA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
Processo Nº AP-0000695-88.2023.5.05.0581 DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
5215/SE)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ANDRE FERREIRA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
AGRAVANTE CS CONSTRUTORA E
RECORRIDO TEREZINHA DE OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA
FERREIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT
ADVOGADO DIOGO GAIO ZAVARIZE(OAB:
DA COSTA(OAB: 47171/BA)
52302/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB:
83619/BA) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
AGRAVADO JERFESON DIAS DE JESUS TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
ADVOGADO GEOVANNI BRASIL - TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA
FIGUEREDO(OAB: 34899/BA)
TERCEIRO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Processo Nº ROT-0000742-60.2023.5.05.0032
INTERESSADO SANEAMENTO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE JULIO CEZAR DE JESUS OLIVEIRA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO MARCELO FONTES
- JERFESON DIAS DE JESUS MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Processo Nº RORSum-0000704-97.2024.5.05.0651
RECORRIDO GR - GARANTIA REAL SEGURANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA TRINDADE(OAB: 308144/SP)
RECORRENTE MICHELLE YASMIN MAGALHAES ADVOGADO CESAR SOARES RODILHA(OAB:
NOVAES 292019/SP)
ADVOGADO RAFAELA FERREIRA DE ADVOGADO ROBERTA SARAMELLI LOPES(OAB:
SOUZA(OAB: 69611/GO) 397525/SP)
RECORRIDO JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA VANESSA LEMOS(OAB:
31125/DF) - GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA
- JULIO CEZAR DE JESUS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000746-75.2023.5.05.0007
- JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHELLE YASMIN MAGALHAES NOVAES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000707-90.2023.5.05.0003
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
BRITO(OAB: 31318/BA)
RECORRENTE MARCIO SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB:
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS 50348/BA)
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRENTE NAYARA SILVA QUEIROZ
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
MORTALIDADE INFANTIL
DANTAS(OAB: 14665/BA)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
53798/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHADID(OAB: 201296/SP) TRABALHO
RECORRIDO MAURICIO LIMA SOUZA
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
47975/BA)
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA) - MARCIO SILVA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000713-29.2024.5.05.0661
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DROGARIA SAO PAULO S.A. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MAURICIO LIMA SOUZA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
Processo Nº AP-0000695-88.2023.5.05.0581 DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
5215/SE)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ANDRE FERREIRA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
AGRAVANTE CS CONSTRUTORA E
RECORRIDO TEREZINHA DE OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA
FERREIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT
ADVOGADO DIOGO GAIO ZAVARIZE(OAB:
DA COSTA(OAB: 47171/BA)
52302/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB:
83619/BA) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
AGRAVADO JERFESON DIAS DE JESUS TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
ADVOGADO GEOVANNI BRASIL - TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA
FIGUEREDO(OAB: 34899/BA)
TERCEIRO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Processo Nº ROT-0000742-60.2023.5.05.0032
INTERESSADO SANEAMENTO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE JULIO CEZAR DE JESUS OLIVEIRA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO MARCELO FONTES
- JERFESON DIAS DE JESUS MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Processo Nº RORSum-0000704-97.2024.5.05.0651
RECORRIDO GR - GARANTIA REAL SEGURANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA TRINDADE(OAB: 308144/SP)
RECORRENTE MICHELLE YASMIN MAGALHAES ADVOGADO CESAR SOARES RODILHA(OAB:
NOVAES 292019/SP)
ADVOGADO RAFAELA FERREIRA DE ADVOGADO ROBERTA SARAMELLI LOPES(OAB:
SOUZA(OAB: 69611/GO) 397525/SP)
RECORRIDO JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA VANESSA LEMOS(OAB:
31125/DF) - GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA
- JULIO CEZAR DE JESUS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000746-75.2023.5.05.0007
- JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHELLE YASMIN MAGALHAES NOVAES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000707-90.2023.5.05.0003
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
BRITO(OAB: 31318/BA)
RECORRENTE MARCIO SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB:
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS 50348/BA)
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRENTE NAYARA SILVA QUEIROZ
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
MORTALIDADE INFANTIL
DANTAS(OAB: 14665/BA)
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
53798/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218