0000397-52.2021.5.05.0004

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
CHADID(OAB: 201296/SP) MACHADO
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA RECORRENTE MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO
SUPERMERCADOS LTDA MELO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
21121/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO GRUPO BIG BRASIL S.A. RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMBEM ADVOGADO JAMES DA SILVA MARTINS(OAB:
CHADID(OAB: 201296/SP) 18307/AL)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ATACADAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO MELO
- DANILO DOS SANTOS DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GRUPO BIG BRASIL S.A.
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Processo Nº AP-0000397-52.2021.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000453-55.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
PEREIRA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
AGRAVADO PAULO ROBERTO CARDOSO RECORRIDO MUNICIPIO DE UAUA
DANTAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA TRABALHO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UAUA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000520-94.2024.5.05.0311
- PAULO ROBERTO CARDOSO DANTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000397-61.2024.5.05.0161 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
MACHADO
RECORRENTE PAULO RAFAEL LIMA GUIMARAES
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MACHADO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
RECORRENTE JOCINEI PEREIRA PINHEIRO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- PINTO(OAB: 18390/BA)
B/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: SOUZA(OAB: 24495/BA)
685-B/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO ESBJ CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19452/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BANCO BRADESCO S.A.
TRABALHO - PAULO RAFAEL LIMA GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000539-49.2024.5.05.0037
- ESBJ CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOCINEI PEREIRA PINHEIRO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MACHADO
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0000424-93.2024.5.05.0371 ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 119729/SP)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE DANILO SANTOS LIMA
MACHADO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404