0000848-07.2023.5.05.0134

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRENTE FRANCISCO ALBERTO ALVES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO TATIANE DO VAL SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LIMA(OAB: 32490/BA) FILHO
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE RECORRENTE REGINALDO BARRETO SILVA
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO DANIELA ALMEIDA MODESTO
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS SILVA(OAB: 57435/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO TIAGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATTOS ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA 75284/BA)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: ADVOGADO ANTONIO CLEBER ALVES DE
117756/SP) ALMEIDA(OAB: 43359/BA)
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS RECORRIDO VEREDAS VIDA BELA CONDOMINIO
BRASILEIRAS S.A. CLUBE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO PAULA GORDILHO OTT(OAB:
26639/BA) 23394/BA)
RECORRIDO FRANCISCO ALBERTO ALVES
NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANE DO VAL SANTOS
LIMA(OAB: 32490/BA) - REGINALDO BARRETO SILVA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE - VEREDAS VIDA BELA CONDOMINIO CLUBE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS Processo Nº ROT-0000848-07.2023.5.05.0134
ARAUJO(OAB: 33762/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: FILHO
117756/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LEILANE SANTANA DE MELLO
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE
JESUS(OAB: 30811/BA)
- FRANCISCO ALBERTO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
- SWISSPORT BRASIL LTDA ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
Processo Nº ROT-0000692-33.2020.5.05.0131 NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SAUIPE S/A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
FILHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ANDERSON DE JESUS DA PAIXAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE - LEILANE SANTANA DE MELLO
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- SAUIPE S/A
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
Processo Nº RORSum-0000852-80.2023.5.05.0025
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PARTICIPACOES LTDA. FILHO
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
MELO(OAB: 14766/BA) FILHO
ADVOGADO BIANCA MACHADO RECORRENTE PACIFICO COMERCIO E SERVICOS
MENDONCA(OAB: 28494/BA) DE COMBUSTIVEIS LTDA
RECORRIDO ANDERSON DE JESUS DA PAIXAO ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
24681/BA) TRABALHO
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PARTICIPACOES LTDA.
- PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE LTDA
MELO(OAB: 14766/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO BIANCA MACHADO
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
Processo Nº ROT-0000886-50.2023.5.05.0641
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- ANDERSON DE JESUS DA PAIXAO FILHO
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000727-09.2023.5.05.0221 RECORRENTE ACCERT TRANSPORTES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246