0000226-74.2022.5.05.0032

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MRL LAVANDERIAS DA BAHIA
EIRELI
- OCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO TATIANE DOS SANTOS LOPES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SANTANA(OAB: 67877/BA)
- TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO FELIPE REBOUCAS DE
SANTANA(OAB: 32608/BA)
Processo Nº ROT-0000226-74.2022.5.05.0032 ADVOGADO JANE APARECIDA SILVA DE
Complemento Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Eletrônico - PJE SANTANA(OAB: 10734/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE JOSEMAR DE JESUS - MRL LAVANDERIAS DA BAHIA EIRELI
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO - SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M
NETO(OAB: 31286/BA) SALVADOR
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI Processo Nº ROT-0000244-81.2020.5.05.0221
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
14589/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE OSNI JESUS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
24681/BA)
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
- JOSEMAR DE JESUS NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CARMEN MARIA CALMON DE
PASSOS
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
Processo Nº ROT-0000229-71.2023.5.05.0039 RECORRIDO OLMEC HIDROJATO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 20091/BA)
JUNIOR
RECORRIDO PROQUIGEL QUIMICA S/A
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
RECORRENTE DETEN QUIMICA S/A
ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA 38669/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE NPE INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA) - CARMEN MARIA CALMON DE PASSOS
RECORRIDO MARCOS ANTONIO SANTOS LISBOA - OLMEC HIDROJATO LTDA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: - OSNI JESUS DOS SANTOS
45299/BA) - PROQUIGEL QUIMICA S/A
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Processo Nº ROT-0000266-31.2023.5.05.0029
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9528/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ANTONIO JOSE DA ANUNCIACAO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
- DETEN QUIMICA S/A SANTOS(OAB: 127-A/SE)
- MARCOS ANTONIO SANTOS LISBOA RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
- NPE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Processo Nº ROT-0000237-90.2023.5.05.0025 RECORRIDO ANTONIO JOSE DA ANUNCIACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
DE A E CONS DO M SALVADOR ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS
CERQUEIRA(OAB: 50197/BA) - ANTONIO JOSE DA ANUNCIACAO FILHO
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA - TELEFONICA BRASIL S.A.
PAIXAO(OAB: 63849/BA)
ADVOGADO ROSELAYNE FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 60323/BA) Processo Nº ROT-0000289-24.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116