Processo ativo
0000547-42.2023.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000547-42.2023.5.05.0431
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TATIANE RIBAS PINTO(OAB: - MI *** TATIANE RIBAS PINTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO TATIANE RIBAS PINTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20341/BA)
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E Processo Nº ROT-0000547-42.2023.5.05.0431
COM LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
138476/SP) LOMBA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
TEIXEIRA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 108112/MG) LOMBA
RECORRIDO JOELMA SILVA JESUS RECORRENTE ANTONIO EDVALDO ANDRADE
PEREIRA FILHO
ADVOGADO AILANA REBECA SILVA
AMORIM(OAB: 72770/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
COM LTDA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA RECORRIDO PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE
- JOELMA SILVA JESUS BEBIDAS LTDA
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
13593/BA)
Processo Nº RORSum-0000535-48.2023.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA - ANTONIO EDVALDO ANDRADE PEREIRA FILHO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
LOMBA
- PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RECORRENTE CATHARINA NITI GOMES XAVIER
ADVOGADO JESSICA COSTA ASSUNCAO(OAB:
62613/BA) Processo Nº ROT-0000573-96.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE
SANTANA JUNIOR(OAB: 44846/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MARIA JOSE OLIVEIRA SOARES Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DANIELA PEREGRINO BARRETO RECORRENTE ARISTOTELES PIRES DE MATOS
DOREA(OAB: 22569/BA) ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
- CATHARINA NITI GOMES XAVIER
- MARIA JOSE OLIVEIRA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISTOTELES PIRES DE MATOS
Processo Nº ROT-0000543-02.2022.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº ROT-0000575-08.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COGEALI - COMERCIAL DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA) RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRENTE ELENILTA ARAUJO APOSTOLO SERVICOS
ADVOGADO MARCELO FONTES ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRIDO COGEALI - COMERCIAL DE REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) RECORRIDO CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: LTDA
15126/BA) ADVOGADO ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO ELENILTA ARAUJO APOSTOLO 42770/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
TRABALHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- COGEALI - COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Processo Nº ROT-0000581-73.2024.5.05.0401
- ELENILTA ARAUJO APOSTOLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO TATIANE RIBAS PINTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20341/BA)
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E Processo Nº ROT-0000547-42.2023.5.05.0431
COM LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
138476/SP) LOMBA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
TEIXEIRA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 108112/MG) LOMBA
RECORRIDO JOELMA SILVA JESUS RECORRENTE ANTONIO EDVALDO ANDRADE
PEREIRA FILHO
ADVOGADO AILANA REBECA SILVA
AMORIM(OAB: 72770/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
COM LTDA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA RECORRIDO PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE
- JOELMA SILVA JESUS BEBIDAS LTDA
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
13593/BA)
Processo Nº RORSum-0000535-48.2023.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA - ANTONIO EDVALDO ANDRADE PEREIRA FILHO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
LOMBA
- PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RECORRENTE CATHARINA NITI GOMES XAVIER
ADVOGADO JESSICA COSTA ASSUNCAO(OAB:
62613/BA) Processo Nº ROT-0000573-96.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE
SANTANA JUNIOR(OAB: 44846/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO MARIA JOSE OLIVEIRA SOARES Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DANIELA PEREGRINO BARRETO RECORRENTE ARISTOTELES PIRES DE MATOS
DOREA(OAB: 22569/BA) ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
- CATHARINA NITI GOMES XAVIER
- MARIA JOSE OLIVEIRA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISTOTELES PIRES DE MATOS
Processo Nº ROT-0000543-02.2022.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº ROT-0000575-08.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COGEALI - COMERCIAL DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA) RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRENTE ELENILTA ARAUJO APOSTOLO SERVICOS
ADVOGADO MARCELO FONTES ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRIDO COGEALI - COMERCIAL DE REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) RECORRIDO CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: LTDA
15126/BA) ADVOGADO ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO ELENILTA ARAUJO APOSTOLO 42770/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
TRABALHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- COGEALI - COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Processo Nº ROT-0000581-73.2024.5.05.0401
- ELENILTA ARAUJO APOSTOLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902