0020676-55.2023.5.04.0121

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 326
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN AGRAVANTE CARLOS ALBERTO NORO
BAGATINI(OAB: 92547/RS)
ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
AGRAVANTE MARCO ANTONIO PATERNO 71959/RS)
ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
BAGATINI(OAB: 92547/RS) CASTRO(OAB: 14433/RS)
AGRAVADO MIRIANE CORREA VIEIRA ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO JULIANO SUDRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERREIRA(OAB:
102792/RS) AGRAVADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GRACIELE NAIANE MARAFIGA
CONTERATO(OAB: 79921/RS)
- 49.150.672 MARCO ANTONIO PATERNO ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
- MARCO ANTONIO PATERNO SILVA(OAB: 57360/RS)
- MIRIANE CORREA VIEIRA ADVOGADO THAIS DA ROSA MALLMANN(OAB:
73871/RS)
ADVOGADO MARLA PACHECO
Processo Nº AP-0020676-55.2023.5.04.0121
BITTENCOURT(OAB: 79485/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator LUCIA EHRENBRINK
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUCIA EHRENBRINK TRABALHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABIANO FREITAS DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 74085/RS)
- CARLOS ALBERTO NORO
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LACERDA(OAB: 30869/RS) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO EZEQUIEL PIRES DE SOUZA
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS) Processo Nº AP-0020814-88.2019.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUCIA EHRENBRINK
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Revisor LUCIA EHRENBRINK
- EZEQUIEL PIRES DE SOUZA AGRAVANTE FELIPE FERREIRA SILVA
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
Processo Nº AP-0020765-37.2020.5.04.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA
FILHO
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA
Revisor LUCIA EHRENBRINK PERES(OAB: 36190/RS)
AGRAVANTE FRANTZ E FERRÃO ADVOGADOS E AGRAVADO FACULDADE BRASILEIRA DE
ASSOCIADOS TRIBUTAÇÃO
ADVOGADO PAULA FRANTZ MOLLER(OAB: ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA
74937/RS) PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO GUSTAVO FERRAO SILVA(OAB: AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
85938/RS) JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ME
TRABALHO ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA
AGRAVADO SUCESSÃO DE ADEMIR JOSE DE PERES(OAB: 36190/RS)
VARGAS AGRAVADO RENATA CAVALCANTI EICHENBERG
ADVOGADO JULIO CESAR RANGEL(OAB: MENDES
71430/RS) ADVOGADO RODRIGO LACROIX DE
ADVOGADO PAULA FRANTZ MOLLER(OAB: ALMEIDA(OAB: 58463/RS)
74937/RS)
ADVOGADO GUSTAVO FERRAO SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
85938/RS)
- FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO
AGRAVADO VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
- FELIPE FERREIRA SILVA
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
18920/RS) - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E
EMPRESARIAIS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO
- RENATA CAVALCANTI EICHENBERG MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANTZ E FERRÃO ADVOGADOS E ASSOCIADOS Processo Nº AP-0020819-26.2017.5.04.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUCIA EHRENBRINK
- SUCESSÃO DE ADEMIR JOSE DE VARGAS
Revisor LUCIA EHRENBRINK
- VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
Processo Nº AP-0020812-27.2015.5.04.0511 CEEE-G
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
Relator LUCIA EHRENBRINK 46421/RS)
Revisor LUCIA EHRENBRINK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522