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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Tayana Liberatore Focassio
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Identificação
Nº Processo: 1002526-64.2022.8.26.0223
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Alienação Judicial de Bens; 1002526-64.2022.8.26.0223; Condomínio; Apelante: Edileuza Andrade
Partes e Advogados
Apelado: K. N. L. (Menor(es) represent *** K. N. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Egon Silva
Autor(es): Tayana Liberatore Focassio, Advogado: Denys Capabianco *** Tayana Liberatore Focassio, Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114, SP), Apelado: Walter Giuliese, Advogado
Réu(s): Paulo Roberto Fernandes Pereira, Advogado: Adriano Carl *** Paulo Roberto Fernandes Pereira, Advogado: Adriano Carlos de Lima (OAB: 371480, SP), Ficam as partes intimadas
Advogado(s): Egon Silva Reginaldo (OAB: 346485, SP), Apelado: K. N. L. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Egon Silva, Rodiney de Lima Brasilio (OAB: 404858, Ap *** Egon Silva Reginaldo (OAB: 346485, SP), Apelado: K. N. L. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Egon Silva, Rodiney de Lima Brasilio (OAB: 404858, Apelado: M. P. R., Advogada: Regina Celia de Souza, Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185, Advogado: Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664
Advogados e OAB
Advogado: Egon Silva Reginaldo (OAB: 346485/SP); Apelado: K. N. *** Egon Silva Reginaldo (OAB: 346485/SP); Apelado: K. N. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Egon Silva
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
R. de C. F. do N.; Advogada: Sheila de Souza Teixeira Pacheco Luciani (OAB: 249669/SP); Apelada: S. C. L. (Justiça Gratuita);
Advogado: Egon Silva Reginaldo (OAB: 346485/SP); Apelado: K. N. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Egon Silva
Reginaldo (OAB: 346485/SP); Apelado: G. M. de L. ( M. (Justiça Gratuita); Advogado: Egon Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va Reginaldo (OAB: 346485/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002526-64.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Guarujá; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1002526-64.2022.8.26.0223; Condomínio; Apelante: Edileuza Andrade
Santos; Advogada: Rivaldete Cavalcanti Soares (OAB: 361298/SP); Advogado: Jose Laurencio de Souza (OAB: 366904/SP);
Apelado: Paulo Roberto Fernandes Pereira; Advogado: Adriano Carlos de Lima (OAB: 371480/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002534-35.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002534-35.2022.8.26.0322; Dissolução; Apelante: I. G. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Dojival dos Santos Rodrigues (OAB: 359839/SP); Advogado: Rodiney de Lima Brasilio (OAB:
404858/SP); Apelante: F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Dojival dos Santos Rodrigues (OAB: 359839/SP);
Advogado: Rodiney de Lima Brasilio (OAB: 404858/SP); Apelado: M. P. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Celia de Souza
Lima (OAB: 127288/SP); Interessado: M. J. G. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002534-41.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002534-41.2024.8.26.0168; Revisão; Apelante: R. S. dos
S.; Advogada: Solange Sueli Rosa (OAB: 126469/SP); Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP); Apelada:
R. I. da S. S.; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); Apelado: L. Q. da S. S.; Advogada: Helga Schmidt do
Prado (OAB: 148960/SP); Apelado: I. A. da S. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002536-57.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002536-57.2020.8.26.0004; Doação;
Apelante: Tayana Liberatore Focassio; Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP); Apelado: Walter Giuliese; Advogado:
Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: 182792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002539-10.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002539-10.2024.8.26.0218; Associação; Apelante: Manoel
Gomes de Araújo; Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002543-04.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Jales; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1002543-04.2024.8.26.0297; Condomínio; Apelante: João Carlos Romeira (Justiça
Gratuita); Advogada: Elis Regina Trindade Viodres (OAB: 150737/SP); Apelada: Gislaine Aparecida Marchioto Sanches Romeira;
Advogada: Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185/SP); Advogado: Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002550-33.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002550-33.2021.8.26.0157; Cooperativa; Apelante: Unimed de
Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB:
177996/SP); Apelado: Carlos Alberto Alonso Filho; Advogado: Bianca Abdo Eckschmiedt Rigo (OAB: 375938/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002556-97.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002556-97.2023.8.26.0471; Exclusão de herdeiro ou
legatário; Apelante: O. P. (Por curador); Advogado: Geraldo Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
U. M. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Sgariboldi (OAB: 303820/SP); Apelada: R. R. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago
Sgariboldi (OAB: 303820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
R. de C. F. do N.; Advogada: Sheila de Souza Teixeira Pacheco Luciani (OAB: 249669/SP); Apelada: S. C. L. (Justiça Gratuita);
Advogado: Egon Silva Reginaldo (OAB: 346485/SP); Apelado: K. N. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Egon Silva
Reginaldo (OAB: 346485/SP); Apelado: G. M. de L. ( M. (Justiça Gratuita); Advogado: Egon Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va Reginaldo (OAB: 346485/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002526-64.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Guarujá; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1002526-64.2022.8.26.0223; Condomínio; Apelante: Edileuza Andrade
Santos; Advogada: Rivaldete Cavalcanti Soares (OAB: 361298/SP); Advogado: Jose Laurencio de Souza (OAB: 366904/SP);
Apelado: Paulo Roberto Fernandes Pereira; Advogado: Adriano Carlos de Lima (OAB: 371480/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002534-35.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002534-35.2022.8.26.0322; Dissolução; Apelante: I. G. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Dojival dos Santos Rodrigues (OAB: 359839/SP); Advogado: Rodiney de Lima Brasilio (OAB:
404858/SP); Apelante: F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Dojival dos Santos Rodrigues (OAB: 359839/SP);
Advogado: Rodiney de Lima Brasilio (OAB: 404858/SP); Apelado: M. P. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Celia de Souza
Lima (OAB: 127288/SP); Interessado: M. J. G. R.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002534-41.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002534-41.2024.8.26.0168; Revisão; Apelante: R. S. dos
S.; Advogada: Solange Sueli Rosa (OAB: 126469/SP); Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP); Apelada:
R. I. da S. S.; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); Apelado: L. Q. da S. S.; Advogada: Helga Schmidt do
Prado (OAB: 148960/SP); Apelado: I. A. da S. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002536-57.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002536-57.2020.8.26.0004; Doação;
Apelante: Tayana Liberatore Focassio; Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP); Apelado: Walter Giuliese; Advogado:
Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: 182792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002539-10.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002539-10.2024.8.26.0218; Associação; Apelante: Manoel
Gomes de Araújo; Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002543-04.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Jales; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1002543-04.2024.8.26.0297; Condomínio; Apelante: João Carlos Romeira (Justiça
Gratuita); Advogada: Elis Regina Trindade Viodres (OAB: 150737/SP); Apelada: Gislaine Aparecida Marchioto Sanches Romeira;
Advogada: Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185/SP); Advogado: Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002550-33.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002550-33.2021.8.26.0157; Cooperativa; Apelante: Unimed de
Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB:
177996/SP); Apelado: Carlos Alberto Alonso Filho; Advogado: Bianca Abdo Eckschmiedt Rigo (OAB: 375938/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002556-97.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002556-97.2023.8.26.0471; Exclusão de herdeiro ou
legatário; Apelante: O. P. (Por curador); Advogado: Geraldo Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
U. M. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Sgariboldi (OAB: 303820/SP); Apelada: R. R. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago
Sgariboldi (OAB: 303820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º