Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
TD CONSTRUCOES
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Identificação
Nº Processo: 0163598-51.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Ação: EXTRAJUDICIAL)
Partes e Advogados
Autor(es): TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, CEM DEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP, NICOLY VITÓRIA SERBINO DE CARVALHO, MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA, *** TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, CEM DEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP, NICOLY VITÓRIA SERBINO DE CARVALHO, MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA, GARAVELO & CIA, RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS, IBG, INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, JOSÉ CARLOS ROSSI, TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogado(s): FABIO VILCHES (OAB 84245, SP), JOSI CRISTINA PARIS (OAB 210312, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628, CLAUDINEY WASHIGTON ALVES (OAB 11023, GO), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO ( *** FABIO VILCHES (OAB 84245, SP), JOSI CRISTINA PARIS (OAB 210312, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628, CLAUDINEY WASHIGTON ALVES (OAB 11023, GO), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319, VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490, MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759
Advogados e OAB
Advogado: FABIO VILCHES *** FABIO VILCHES (OAB 84245/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0163598-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005105-49.2023.8.26.0099/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
Advogado: FABIO VILCHES (OAB 84245/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0163600- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004966-34.2022.8.26.0099/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: CEM DEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Advogado: FABIO VILCHES (OAB 84245/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0170779-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001631-70.2023.8.26.0099/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: NICOLY VITÓRIA SERBINO DE CARVALHO
Advogado: JOSI CRISTINA PARIS (OAB 210312/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0387874-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000650-17.2024.8.26.0322/0002
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GRAMADO - RS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0443095-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004343-25.1995.8.26.0322/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: GARAVELO & CIA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARINOS - GO
Advogados: CLAUDINEY WASHIGTON ALVES (OAB 11023/GO)
CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR (OAB 37820/GO)
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0163770-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003892-11.2022.8.26.0271/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPEVI
Reqte: RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS
Advogado: ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0174222-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005632-56.2022.8.26.0286/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITU
Reqte: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITU
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0161248-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032912-44.2010.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JOSÉ CARLOS ROSSI
Advogado: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE MARINGÁ - PR
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0156499-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039877-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0163598-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005105-49.2023.8.26.0099/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
Advogado: FABIO VILCHES (OAB 84245/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0163600- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004966-34.2022.8.26.0099/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: CEM DEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Advogado: FABIO VILCHES (OAB 84245/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0170779-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001631-70.2023.8.26.0099/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA
Reqte: NICOLY VITÓRIA SERBINO DE CARVALHO
Advogado: JOSI CRISTINA PARIS (OAB 210312/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0387874-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000650-17.2024.8.26.0322/0002
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GRAMADO - RS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0443095-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004343-25.1995.8.26.0322/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: GARAVELO & CIA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE GUARINOS - GO
Advogados: CLAUDINEY WASHIGTON ALVES (OAB 11023/GO)
CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR (OAB 37820/GO)
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0163770-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003892-11.2022.8.26.0271/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPEVI
Reqte: RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS
Advogado: ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0174222-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005632-56.2022.8.26.0286/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITU
Reqte: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITU
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0161248-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032912-44.2010.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JOSÉ CARLOS ROSSI
Advogado: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE MARINGÁ - PR
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0156499-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0039877-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º