Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Identificação
Nº Processo: 0000868-08.2025.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO DE VITORIA
Partes e Advogados
Autor: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, - *** TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: ENRICO SANTOS CORREA(OAB: Processo *** ENRICO SANTOS CORREA(OAB: Processo Nº MSCiv-0000868-08.2025.5.17.0000
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - JURANI SIQUEIRA DOS SANTOS
AUTOR TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
ADVOGADO ENRICO SANTOS CORREA(OAB: Processo Nº MSCiv-0000868-08. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.17.0000
9210/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE MORAIS Relator ALZENIR BOLLESI DE PLA
SILVA(OAB: 3876/ES) LOEFFLER
RÉU HELIOMAR RIBEIRO SARTER Revisor ALZENIR BOLLESI DE PLA
LOEFFLER
ADVOGADO RENAN DA SILVA PEREIRA(OAB:
16689/ES) IMPETRANTE VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
TRABALHO 13843/ES)
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
- HELIOMAR RIBEIRO SARTER COATORA DE VITORIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO TRABALHO
MARITIMO LTDA. TERCEIRO WASHINGTON RODRIGUES DE
INTERESSADO JESUS
Processo Nº MSCiv-0000556-32.2025.5.17.0000 ADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARINA(OAB: 4813/ES)
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI - JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
CHAMBERLAIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE ANDRE ROSA ROCHA
- VALE S.A.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: - WASHINGTON RODRIGUES DE JESUS
9588/ES)
AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO Processo Nº DC-0000923-90.2024.5.17.0000
COATORA DE VITÓRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DANIELE CORREA SANTA
TRABALHO CATARINA
TERCEIRO VALE S.A. Revisor DANIELE CORREA SANTA
INTERESSADO CATARINA
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: SUSCITANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
7582/ES) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA
13843/ES) CARVALHO(OAB: 4465/ES)
SUSCITADO SINDICATO DO COM VAREJ DE
Intimado(s)/Citado(s): PROD FARM DO E E SANTO
- ANDRE ROSA ROCHA ADVOGADO GABRIEL GOMES PIMENTEL(OAB:
17327/ES)
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº CCCiv-0000706-13.2025.5.17.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DO COM VAREJ DE PROD FARM DO E E SANTO
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
SUSCITANTE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0000982-44.2025.5.17.0000
DE VITÓRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUSCITADO JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
DE VITORIA Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
TERCEIRO BRF S.A. IMPETRANTE VALE S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
TERCEIRO JURANI SIQUEIRA DOS SANTOS 7582/ES)
INTERESSADO
AUTORIDADE JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CARLOS BARRETO(OAB: COATORA DE VITORIA
14129/ES)
TERCEIRO LUANA CAROLINA MAIA MIRANDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
ADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN
FARINA(OAB: 4813/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BRF S.A. TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228437
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - JURANI SIQUEIRA DOS SANTOS
AUTOR TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA.
ADVOGADO ENRICO SANTOS CORREA(OAB: Processo Nº MSCiv-0000868-08. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.17.0000
9210/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE MORAIS Relator ALZENIR BOLLESI DE PLA
SILVA(OAB: 3876/ES) LOEFFLER
RÉU HELIOMAR RIBEIRO SARTER Revisor ALZENIR BOLLESI DE PLA
LOEFFLER
ADVOGADO RENAN DA SILVA PEREIRA(OAB:
16689/ES) IMPETRANTE VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
TRABALHO 13843/ES)
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
- HELIOMAR RIBEIRO SARTER COATORA DE VITORIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO TRABALHO
MARITIMO LTDA. TERCEIRO WASHINGTON RODRIGUES DE
INTERESSADO JESUS
Processo Nº MSCiv-0000556-32.2025.5.17.0000 ADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARINA(OAB: 4813/ES)
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI - JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
CHAMBERLAIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE ANDRE ROSA ROCHA
- VALE S.A.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: - WASHINGTON RODRIGUES DE JESUS
9588/ES)
AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO Processo Nº DC-0000923-90.2024.5.17.0000
COATORA DE VITÓRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DANIELE CORREA SANTA
TRABALHO CATARINA
TERCEIRO VALE S.A. Revisor DANIELE CORREA SANTA
INTERESSADO CATARINA
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: SUSCITANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
7582/ES) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA
13843/ES) CARVALHO(OAB: 4465/ES)
SUSCITADO SINDICATO DO COM VAREJ DE
Intimado(s)/Citado(s): PROD FARM DO E E SANTO
- ANDRE ROSA ROCHA ADVOGADO GABRIEL GOMES PIMENTEL(OAB:
17327/ES)
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº CCCiv-0000706-13.2025.5.17.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DO COM VAREJ DE PROD FARM DO E E SANTO
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
SUSCITANTE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0000982-44.2025.5.17.0000
DE VITÓRIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUSCITADO JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
DE VITORIA Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
TERCEIRO BRF S.A. IMPETRANTE VALE S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
TERCEIRO JURANI SIQUEIRA DOS SANTOS 7582/ES)
INTERESSADO
AUTORIDADE JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CARLOS BARRETO(OAB: COATORA DE VITORIA
14129/ES)
TERCEIRO LUANA CAROLINA MAIA MIRANDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
ADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN
FARINA(OAB: 4813/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BRF S.A. TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228437