Processo ativo

Técnica do Juízo (atualmente realizado pela Psicóloga Ângela Cielo Manica – Vara Cível da ...

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Texto Completo do Processo
Técnica do Juízo (atualmente realizado pela Psicóloga Ângela Cielo Manica – Vara Cível da Comarca de Diamantino, estará em usufruto de férias pelo
CRP 18/03168 e a Assistente Social Ana Paula Bezum Rodrigues – CRESS período de 30 dias a partir do dia 07/01/2025 a 05/02/2025.
2994), com a pontual cooperação dos demais integrantes da Rede de Resolve:
Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Termo de Cooperação DESIGNAR a servidora VANDA APARECIDA DA CRUZ, Analista Judiciário -
Técnica n° 01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024). matrícula nº 24502 para exercer em substituição a função de Gestor Judiciário
Art. 1º. A presente iniciativa está alinhada aos parâmetros da Rede de - na 2ª Vara Cível desta Comarca de Diamantino-MT, pelo período de
Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar deste Município, destinando- 07/01/2025 a 05/02/2025, 30 (trinta) dias de férias; ocasião das férias da
se aos Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Gestora Titular Dilza da Conceição Araújo, Técnico Judiciário, matrícula 3252.
Art. 2º. A dinâmica dos Grupos Reflexivos visa a redução dos índices de Publique-se, registre-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, por meio do fortalecimento de de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
políticas públicas de prevenção e conscientização dos agressores. Diamantino – MT, 13 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Os encontros por meio dos Grupos Reflexivos visam a:I. Promover a Dr. André Luciano Costa Gahyva
reflexão crítica dos autores de violência doméstica acerca de suas ações, por Juiz de Direito Diretor do Fórum
meio de temáticas específicas abordadas em cada encontro;
II. Desconstruir a naturalização da violência doméstica contra a mulher, Comarca de Peixoto de Azevedo
especialmente no âmbito das relações familiares;
III. Estimular a mudança de padrões cognitivos e comportamentais
relacionados às diversas formas de violência; Portaria
IV. Conscientizar os participantes sobre as consequências jurídicas e sociais
de seus atos violentos, promovendo a responsabilização;
PORTARIA N. 22/2024-CNPAR
V. Fortalecer a importância de relações interpessoais saudáveis e igualitárias
O Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
no âmbito familiar;
Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
VI. Prevenir a reincidência em atos de violência por parte dos participantes.
legais, Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 005/2008/DGTJ,
Art. 4º. Os agressores participarão de 06 (seis) encontros mensais, com
de 05.8.2008, que normatiza o pagamento das substituições de servidores
duração aproximada de duas horas cada, nos quais se discutirão temas
durante o afastamento dos titulares dos cargos; Considerando que o servidor
pertinentes à temática principal.
Adiel Sousa Araújo, Auxiliar Judiciário, matrícula 8113, designado para
Parágrafo único: Haverá tolerância apenas de ausências justificadas, as quais
exercer a função Gestor Administrativo III, na Central de Administração da
deverão ser compensadas em um encontro subsequente, de modo a garantir
comarca de Peixoto de Azevedo, encontrar-se-á afastado no período de
a realização dos seis encontros previstos.
07/01/2025 a 26/01/2025, em face de férias regulamentares; RESOLVE:
Art. 5º. Proceder-se-á a instauração de um procedimento criminal único, com
Designar Josélio Fernandes Luna, Técnico Judiciário, matrícula 8117, para
a finalidade exclusiva de acompanhamento e registro de comparecimentos
exercer a função de Gestor Administrativo III, no período de 07/01/2025 a
dos agressores aos encontros.Parágrafo único: Determinada a participação
26/01/2025, durante o afastamento do titular. Publique-se, registre-se e
do agressor no Grupo Reflexivo, todas as providências atinentes deverão ser
cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
cumpridas no procedimento específico, a fim de evitar a continuidade de

tramitação no mesmo expediente das medidas protetivas de urgência e/ou
Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
auto de prisão em flagrante eventualmente distribuídos.
Art. 6º. Publique-se a presente portaria via DJE e, após, encaminhe- se cópia
à Corregedoria Geral da Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e
à Seccional da OAB. PORTARIA N. 21/2024 - CNPAR
Colíder/MT, 09 de dezembro de 2024.
Paula Tathiana PinheiroJuíza de Direito O Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Comarca de Diamantino legais,
Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 005/2008/DGTJ, de
05.8.2008, que normatiza o pagamento das substituições de servidores
Diretoria do Fórum durante o afastamento dos titulares dos cargos;
Considerando que o servidor José Barbosa da Silva, Técnico Judiciário,
Portaria matrícula 7078, designado para exercer a função de Gestor Judiciário, no
Juizado Especial desta comarca de Peixoto de Azevedo, encontrar-se-á
afastado no período de 08/01/2025 a 27/01/202 5, em face de férias
regulamentares;
PORTARIA Nº 62/2024 – DF RESOLVE:
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO Designar Nilson Abreu dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula 8106 , para
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO ESTADO DE exercer a função de Gestor Judiciário, no período de 08/01/202 5 a 27/01/202
MATO GROSSO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA 5, durante o afastamento do titular.
DA LEI, Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
CONSIDERANDO a Portaria 845/2022- PRES que regulamentou os critérios de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura eletrônica.
Judiciário de Mato Grosso. João Zibordi Lara
CONSIDERANDO que a servidora DEBORA CRISTINA CAMPOS OLIVEIRA, Juiz Substituto e Diretor do Foro.
matrícula 4025, designada para o cargo de Gestora Judiciária Substituta da 1ª
VARA CIVEL da Comarca de Diamantino, encontrar-se de férias pelo período
de 10 dias a partir do dia 07/01/2025 a 16/01/2025. PORTARIA N. 23/2024-CNPAR
Resolve:
DESIGNAR a servidora PATRICIA FERREIRA VARGAS, matrícula 13540, O Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de
técnico Judiciário, para exercer em substituição a função de Gestora Judiciária Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Substituta da 1ª vara cível no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, 10 (dez) legais,
dias, ocasião das férias da Gestora Titular Débora Cristina Campos Oliveira, Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 005/2008/DGTJ, de
matrícula 4025. 05.8.2008, que normatiza o pagamento das substituições de servidores
Publique-se, registre-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento durante o afastamento dos titulares dos cargos;
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Diamantino – MT, 16 de dezembro de 2024. Considerando que a servidora Roberta Torres Mourão Vieira, Auxiliar
Dr. Andre Luciano Costa Gahyva Judiciária, matrícula 8107, Designada Gestora Geral –G1, na Central de
Juiz de Direito Diretor do Fórum Administração desta comarca de Peixoto de Azevedo, encontrar-se-á
afastada no período de 07/01/2025 a 26/01/2025, em face das férias
PORTARIA N. 60/2024-DF regulamentares do ano de 2024;
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE RESOLVE:
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Designar Evellyn Begail Wronski, Distribuidora, matrícula 26123, para exercer
LEGAIS. a função de Gestora Geral – G1, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025,
CONSIDERANDO a Portaria 845/2022- PRES que regulamentou os critérios durante o afastamento da titular.
para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Judiciário de Mato Grosso. de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
CONSIDERANDO que a servidora DILZA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
matrícula 3252, designada para o cargo de Gestora Judiciária Substituta da 2ª João Zibordi Lara
Disponibilizado 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11851 21
Cadastrado em: 15/08/2025 02:02
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