Telefone Aline Martins

Costa (66) 9.9978-4567 Edur Balottin (66) 9.96367612 Eli dos Santos Ferreira Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
(66) 9.9646-3636 Geferson Tomazi (66) 9.9718-9797 João Alves Braga (66) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
9.9991-6839 Karine Behrens Gavarone (66) 9.9620-2585 Marcelo do Alto Taquari, 11 de novembro de 2024.
Nascimento Cabral (66) 9.9608-3518 Marcos Pereira (66) 9.9954-1673 (assinado digitalmente)
Mauricio Christiano Mazzardo (66) 9.9638-2556 Rita de Cássia Borges ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Nohama Nunes (66) 9.9923-0963 Ronald Martins de Oliveira (66) 9.9220-9060 Juiz de Direito e Diretor do Foro
Steven Couto Simom Coronado (66) 9.7400-9682 Suely Soares (66) 9.9988-
7810 Valdomiro Leandro Pereira (66) 9.9974-6186 Vanderlei Inácio Engel (66)
PORTARIA Nº 28/2024/DF-ATA
9.9985-6578 III – AGENTES DA INFÂNCIA: Nome Telefone Aline Martins
Gomes de Oliveira (66) 9.9203-5968 Charlene Gabriela Demkoski (66) 9.9964-
O Doutor Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
2347 Janir Aparecida Petek (66) 9.9995-4315 Julius Cesar Cechella Gomes
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
(66) 9.8434-4178 Nilo Alipio Pfeifer (66) 9.9985-5291 Publique-se. Registre-
legais.
se. Cientifique-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sorriso/MT, 19 de
RESOLVE:
novembro de 2024. (Assinado digitalmente) Giselda Regina Sobreira de
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 18/2024/DF-ATA, publicada no DJE nº
Oliveira Andrade Juíza de Direito Diretora do Foro
11756/2024 em 02 de agosto de 2024, que designou a servidora
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula 38304, Técnica
Comarca de Tangará da Serra
Judiciária, para exercer a função de Gestora Administrativa 03 na Central de
Administração da Comarca de Alto Taquari, COM EFEITOS a partir de 07 de
Diretoria do Fórum novembro de 2024.
Cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do E. Tribunal de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Decisão Alto Taquari, 12 de nov embro de 2024.
(assinado digitalmente)
ANDERSON FERNANDES VIEIRA
CIA n. 0758484-76.2024.8.11.0055
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Vistos.
Trata-se de Pedido de licença prêmio formulado pela servidora Rosani
Comarca de Feliz Natal
Nascimento da Silva Almeida, Analista Judiciária, matrícula 7738, relativo ao
quinquênio de 05/07/2019 a 05/07/2024.
Consta informação da Central de Administração de que a servidora não Diretoria do Fórum
infringiu o disposto no art. 110 da Lei Complementar 04/90.
É o relatório. Decido.
Portaria
Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição expressa no artigo 109
e seguintes da Lei Complementar nº 04/1990, bem como considerando a
informação prestada pela Coordenadoria Administrativa deste Foro, DEFIRO
PORTARIA Nº 44/2024-CNPAR
a concessão da Licença Prêmio, requerida pela servidora ROSANI
O Dr. Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Fórum da
NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA, referente ao quinquênio de 05/07/2019 a
Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... Resolve; Art.
05/07/2024, condicionando seu usufruto ao disposto no art. 111 da
1º Alterar em parte a Portaria número 39/2024 - CNPAR, referente ao plantão
supracitada Lei.
semanal e de final de semana do mês de novembro e dezembro de 2024,
Publique-se. Intime-se.
passando a constar conforme abaixo: Data: 21/11/2024 à 2 7/11/2024 Oficial
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
(a) de Justiça Plantonista: Girlei In ês Trentin Telefone: (66) 9 .9202-4752
Tangará da Serra, 19 de novembro de 2024.
Data: 28/11/2024 à 04/12/2024 Oficial (a) de Justiça Plantonista: Adriano
(assinado digitalmente)
Aparecido Silva dos Santos Telefone: (66) 9.9202-4752 Data: 05/12/2024 à
DIEGO HARTMANN
11/12/2024 Oficial (a) de Justiça Plantonista: Cleonice Rodrigues de Melo
Juiz de Direito Diretor do Foro
Telefone: (66) 9.9202-4752 Data: 12/12/2024 à 19/12/2024 Oficial (a) de
Justiça Plantonista: Girlei Inês Trentin Telefone: (66) 9.9202-4752
CIA 0054463-98.2024.8.11.0055: Intimo as advogadas Daniela Ribeiro de Permanecendo inalterados os demais termos da referida portaria. Remeta-se
Gusmão Santa Cruz Scaletsky OAB/RJ 94.437 e Adriana Clemente de Souza cópia à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para
OAB/RJ 132.121 da decisão proferida nos autos conforme a seguir:Vistos. OI homologação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da
S.A, pretende a restituição de valores recolhidos para como custas judiciais OAB e as Autoridades Policiais locais. Afixe cópia em lugar de costume e
nos autos do processo n. 0008665-61.2017.8.11.0055, que tramita na 4ª Vara acesso ao público. Feliz Natal – MT, 19 de novembro de 2024. (assinado
Cível. A Instrução Normativa SCA n. 02/2011 regulamenta “os procedimentos digitalmente) Humberto Resende Costa Juiz Substituto e Diretor do Fórum
necessários aos processos dos pedidos de restituições dos valores de taxas
e custas judiciais”. No caso, a guia n. 45866, como se vê no andamento n. 9, Comarca de Jauru
o valor não foi utilizado nos autos. Quanto aos tipos e valores indicados na
referida guia, refere-se a custas judiciais, assim considerando que o art. 17,
da Lei n. 4.547/82 que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual, veda a Portaria
restituição de valores da taxa judiciária em qualquer caso, será possível a
restituição do valor ora pretendido. Logo, DEFIRO o pedido em questão para
PORTARIA N. 38/2024-DF
restituir o valor pago a título de custas judicais recolhida por meio da Guia
O Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Juiz de Direito Diretor do Foro
45866. PROMOVA-SE o necessário, na forma da Instrução Normativa SCA n.
em Substituição Legal da Comarca de Jauru, Estado de Mato Grosso, e uso
02/2011. Tangará da Serra, 19 de novembro de 2024. (assinado digitalmente)
de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade aos termos da Lei
DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro.
12.331, de 28 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR Poliana
Gomes Carneiro, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Entrância Inicial
Gabinete II - PDA-CNE - VIII do Gabinete da VaraÚnica da Comarca de
Jauru, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser
Comarca de Alto Taquari editado e assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Jauru, 19 de novembro de 2024.
(documento assinado digitalmente) Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de
Diretoria do Fórum Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
Portaria Comarca de Nova Canaã do Norte
Portaria
PORTARIA Nº 27/2024DF-ATA
O Doutor Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
PORTARIA Nº. 037/2024/DF
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Frazon Menegucci MM Juiz de
legais.
Direito em Substituição Legal da Vara Única da Comarca de Nova Canaã do
RESOLVE:
Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma
Art. 1º - Designar o servidor TARCISIO VALERIANO FERREIRA, matrícula
da lei;
46466, Técnico Judiciário, para exercer a função de Gestor Administrativo 03,
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 02/2022/CM que Revoga
na Central de Administração da Comarca de Alto Taquari, com efeitos a partir
o Provimento n. 17/2019/CM e estabelece o Plantão Regional no Primeiro
da publicação.
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 24