Processo ativo
0001375-60.2017.5.20.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001375-60.2017.5.20.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. JOÃO *** Dr. JOÃO JOAQUIM
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 551
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. JOÃO JOAQUIM
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
MARTINELLI(OAB: 1796-A/MG)
Recorrido RONALDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado Dr. HELVÉCIO VIANA
PERDIGÃO(OAB: 48880/MG) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Recorrido TELEMAR NORTE LESTE S.A. JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
MACIEL(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 513/DF)
Substituto
Advogada Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703-A/MG)
Processo Nº Ag-AIRR-0001375-60.2017.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
- FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Recorrido LUCICLEIDE DOS SANTOS GOMES
- RONALDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado Dr. ANDRÉ GALDINO MELO
- TELEMAR NORTE LESTE S.A. CORRÊA(OAB: 5798-A/SE)
Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
DE EXPEDIENTE Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG)
OI S.A. apresentou documentação comprovando ser a nova
denominação social da Reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A..
Intimado(s)/Citado(s):
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023,
- LUCICLEIDE DOS SANTOS GOMES
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a
DE EXPEDIENTE
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa OI S.A.
(em recuperação judicial).
Publique-se.
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. apresentou documentação
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
comprovando ser a nova denominação social da Reclamada
ALMAVIVA DO BRASIL S.A..
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023,
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a
Substituto
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A..
Processo Nº Ag-RRAg-0010399-95.2019.5.18.0002
Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Recorrido CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
COSTA(OAB: 39068/GO)
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Recorrido IRON MARIANO DA SILVA
Substituto
Advogada Dra. CHRISTIANE LEITE
ARAÚJO(OAB: 46988-A/GO)
Processo Nº Ag-AIRR-0000122-80.2021.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
- CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Recorrente ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
- IRON MARIANO DA SILVA
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
DE EXPEDIENTE Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido THIELLY LUZIA BOMFIM DOS
SANTOS
apresentou documentação comprovando ser a nova denominação
Advogado Dr. BRUNO ALVES
da Reclamada CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. GUIMARÃES(OAB: 45879-A/GO)
Assim, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Ato Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
reautuação dos autos para que passe a constar, como Reclamada,
a EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. JOÃO JOAQUIM
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
MARTINELLI(OAB: 1796-A/MG)
Recorrido RONALDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado Dr. HELVÉCIO VIANA
PERDIGÃO(OAB: 48880/MG) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Recorrido TELEMAR NORTE LESTE S.A. JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
MACIEL(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 513/DF)
Substituto
Advogada Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703-A/MG)
Processo Nº Ag-AIRR-0001375-60.2017.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
- FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Recorrido LUCICLEIDE DOS SANTOS GOMES
- RONALDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado Dr. ANDRÉ GALDINO MELO
- TELEMAR NORTE LESTE S.A. CORRÊA(OAB: 5798-A/SE)
Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
DE EXPEDIENTE Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG)
OI S.A. apresentou documentação comprovando ser a nova
denominação social da Reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A..
Intimado(s)/Citado(s):
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023,
- LUCICLEIDE DOS SANTOS GOMES
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a
DE EXPEDIENTE
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa OI S.A.
(em recuperação judicial).
Publique-se.
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. apresentou documentação
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
comprovando ser a nova denominação social da Reclamada
ALMAVIVA DO BRASIL S.A..
Assim, no uso das atribuições conferidas no art. 1º, inciso I, do Ato
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023,
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a
Substituto
reautuação dos autos para que passe a constar a empresa
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A..
Processo Nº Ag-RRAg-0010399-95.2019.5.18.0002
Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Recorrido CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
COSTA(OAB: 39068/GO)
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
Recorrido IRON MARIANO DA SILVA
Substituto
Advogada Dra. CHRISTIANE LEITE
ARAÚJO(OAB: 46988-A/GO)
Processo Nº Ag-AIRR-0000122-80.2021.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
- CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Recorrente ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
- IRON MARIANO DA SILVA
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
DE EXPEDIENTE Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido THIELLY LUZIA BOMFIM DOS
SANTOS
apresentou documentação comprovando ser a nova denominação
Advogado Dr. BRUNO ALVES
da Reclamada CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. GUIMARÃES(OAB: 45879-A/GO)
Assim, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Ato Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
considerado publicado em 26/09/2023, ao Secretário de ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Processamento de Recursos Extraordinários, determino a Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
reautuação dos autos para que passe a constar, como Reclamada,
a EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342