1000151-22.2023.5.02.0402

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
período que antecede o fechamento das salas, os processos
Sala: ADIADOS 03 - Horário: 13:00
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Processos da aba remanescentes
Importante: Não h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. averá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Ordem: 1 processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Número do Processo: 1000151-22.2023.5.02.0402 - ROT
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Relator: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
Revisor: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Orgão Julgador: 3ª Turma - Cadeira 3
Polo Ativo:
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI RECORRENTE - AJF MONTAGEM
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
DE MOVEIS EIRELI
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
ADVOGADO - LEANDRO DE MELO PELEGRINI RECORRENTE -
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
LUIZ MIGUEL FAGUNDES BARBOSA ADVOGADO - EDUARDO
forem analisados até o início da sessão serão considerados
ZIPPIN KNIJNIK ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Polo Passivo:
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - DANIEL
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
BATTIPAGLIA SGAI RECORRIDO - AJF MONTAGEM DE MOVEIS Atenciosamente,
EIRELI
Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO - LEANDRO DE MELO PELEGRINI RECORRIDO - Processo Nº AP-1001662-73.2019.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIZ MIGUEL FAGUNDES BARBOSA ADVOGADO - EDUARDO
Relator SONIA MARIA LACERDA
ZIPPIN KNIJNIK ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
AGRAVANTE C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
AGRAVADO CLAUS GROSSSCHADL
ADVOGADO IRINEU LOLO COLOMBO
Anexos
MARTINI(OAB: 370929/SP)
Anexo 1: Download
AGRAVADO FERNANDA DA SILVA LEAL
ADVOGADO TABATA ISIS CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 385525/SP)
5ª Turma ADVOGADO ANDERSON CLEMENTINO DA
CUNHA(OAB: 385330/SP)
Pauta
AGRAVADO MARIA LUIZA LEAL GROSSCHAL
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TABATA ISIS CARVALHO DE
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SOUZA(OAB: 385525/SP)
ADVOGADO ANDERSON CLEMENTINO DA
CUNHA(OAB: 385330/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 10 de março de 2025
AGRAVADO RAPHAEL BETIM GROSSSCHADL
ADVOGADO DEBORA FLORENCIA DA
Abertura das salas: 00:00 de 10/03/2025 SILVA(OAB: 414143/SP)
Fechamento: A partir de 17/03/2025 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 Intimado(s)/Citado(s):
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
site deste E. Regional para o registro de inscrições é - CLAUS GROSSSCHADL
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado - FERNANDA DA SILVA LEAL
o registro manual de inscrições. - MARIA LUIZA LEAL GROSSCHAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O julgamento dos processos listados na presente pauta será - RAPHAEL BETIM GROSSSCHADL
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225605