Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Telma Rezende da Silva ____________.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0043100-18.2010.5.17.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: do Trabalho de Vitória
Partes e Advogados
Autor(es): Telma Rezende da S *** Telma Rezende da Silva ____________.
Réu(s): Stemac S.A. Grupos Gera *** Stemac S.A. Grupos Geradores (x ) Sim ( ) Não
Advogado(s): Olimpia Maria Duelli Soldati, OAB 006636, ES Todas as pendências foram sanadas?, Lenia Dayse *** Olimpia Maria Duelli Soldati, OAB 006636, ES Todas as pendências foram sanadas?, Lenia Dayse Teixeira Daros, OAB 016640, ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
Advogados e OAB
Advogado: Olimpia Maria Duelli Soldati, OAB 00663 *** Olimpia Maria Duelli Soldati, OAB 006636-ES Todas as pendências foram sanadas?
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
(X) Sim ( ) Não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não Processo acessório ou apenso?
impeditivos de baixa*: ( ) Sim ( x ) Não
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
decisão final transitada em a) Há determinação de arquivamento?
julgado? ( x ) Sim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ( ) Não
(X) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de transitado em julgado?
sucumbência (honorários, custas ( x) Sim ( ) Não
e despesas processuais)? c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim ( x) Não
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? (x ) Sim ( ) Não
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal processual?
indicação de guarda dos autos ( ) Sim ( ) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
de Avaliação de ofício requisitório de
Documentos. pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
4. Baixa Definitiva em 28/05/2012, fls. 288. ( x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
5. Observações: ___________________________. g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
Marcielle Pinheiro Leal judiciais?
Diretor de Secretaria ( ) Sim ( ) Não ( x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
bens móveis e imóveis?
0098700.24.2010.5.17.0014 1205971v1 ( ) Sim (x ) Não ( ) Não se aplica
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
Publicação DEJT SEI - 0043100-18.2010.5.17.0014 eletrônica que ainda não foi
SEI/TRT17 - 1203192 - Certidão Judicial finalizada?
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS j) Traslado de peças?
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Certidão Judicial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória k) Outros:
Processo: 0043100.18.2010.5.17.0014 ______________________________________________________
Reclamante: Telma Rezende da Silva ____________.
Advogado: Olimpia Maria Duelli Soldati, OAB 006636-ES Todas as pendências foram sanadas?
Reclamado: Stemac S.A. Grupos Geradores (x ) Sim ( ) Não
Advogado: Lenia Dayse Teixeira Daros, OAB 016640-ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE impeditivos de baixa*:
AUTOS a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
(X) Sim ( ) Não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não Processo acessório ou apenso?
impeditivos de baixa*: ( ) Sim ( x ) Não
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
decisão final transitada em a) Há determinação de arquivamento?
julgado? ( x ) Sim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ( ) Não
(X) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de transitado em julgado?
sucumbência (honorários, custas ( x) Sim ( ) Não
e despesas processuais)? c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim ( x) Não
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? (x ) Sim ( ) Não
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal processual?
indicação de guarda dos autos ( ) Sim ( ) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
de Avaliação de ofício requisitório de
Documentos. pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
4. Baixa Definitiva em 28/05/2012, fls. 288. ( x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
5. Observações: ___________________________. g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
Marcielle Pinheiro Leal judiciais?
Diretor de Secretaria ( ) Sim ( ) Não ( x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
bens móveis e imóveis?
0098700.24.2010.5.17.0014 1205971v1 ( ) Sim (x ) Não ( ) Não se aplica
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
Publicação DEJT SEI - 0043100-18.2010.5.17.0014 eletrônica que ainda não foi
SEI/TRT17 - 1203192 - Certidão Judicial finalizada?
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS j) Traslado de peças?
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Certidão Judicial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória k) Outros:
Processo: 0043100.18.2010.5.17.0014 ______________________________________________________
Reclamante: Telma Rezende da Silva ____________.
Advogado: Olimpia Maria Duelli Soldati, OAB 006636-ES Todas as pendências foram sanadas?
Reclamado: Stemac S.A. Grupos Geradores (x ) Sim ( ) Não
Advogado: Lenia Dayse Teixeira Daros, OAB 016640-ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE impeditivos de baixa*:
AUTOS a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151