tendo em vista a existência de saldo de diligência do Oficial de Justiça

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000890-68.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -
Mario Alves Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juntado(s) comprovante(s) de pagamento(s) nos autos,
intime-se o(a) exequente a fornecer os dados bancários (Nome e CPF do Titular da Conta, Banco, Agência, Conta-corrente
o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u Conta-Poupança e sua Variação, no caso de conta poupança mantida no Banco do Brasil S/A) para crédito dos valores
depositados em seu favor nestes autos, conforme o disposto no Comunicado CG nº 540/2020 c/c Comunicado CG nº 257/2020,
e para que indique(m) se o(a)(s) beneficiário(a)(s) é(são) isento(s) de Imposto de Renda - IR, apresentando Declaração de
Isenção de IRPF, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20
de março de 2023. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT
(OAB 312901/SP)
Processo 1000903-57.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - A sentença transitou em julgado (fl. 174). Fica o credor intimado a iniciar o incidente de
cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, os
autos serão arquivados, pela movimentação - cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente, com as anotações e cautelas de praxe,
conforme Comunicado CG 1789/2017. Sem prejuízo, manifeste-se, ainda, sobre a existência de saldo de diligência do Oficial de
Justiça (fl. 164), informando se tem interesse na restituição do valor. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000929-36.2016.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação do requerido. Apurados os custos
para publicação, intime-se o requerente a recolher o valor devido (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 435-9) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001063-82.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alzira Maria
de Jesus - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerido envie o contrato original
diretamente ao perito nomeado, no endereço constante da petição de fls. 250. Com a informação da remessa do contrato,
cumpra-se a decisão de fls. 239/245. Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO
(OAB 407952/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1001071-40.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Thiago dos Santos
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juntado(s) comprovante(s) de pagamento(s) nos autos, intime-se o(a)
exequente a fornecer os dados bancários (Nome e CPF do Titular da Conta, Banco, Agência, Conta-corrente ou Conta-Poupança
e sua Variação, no caso de conta poupança mantida no Banco do Brasil S/A) para crédito dos valores depositados em seu favor
nestes autos, conforme o disposto no Comunicado CG nº 540/2020 c/c Comunicado CG nº 257/2020, e para que indique(m) se
o(a)(s) beneficiário(a)(s) é(são) isento(s) de Imposto de Renda - IR, apresentando Declaração de Isenção de IRPF, para fins
de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. Prazo:
05 (cinco) dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB
201468/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001146-35.2023.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - Defiro a expedição de mandado de busca e apreensão e citação da requerida, a ser cumprido no endereço indicado a fls.
135, se ainda não tentado, e nos termos do despacho inicial. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001176-41.2021.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Dalvaci Correa - Banco Cetelem S/A - Não havendo custas finais a ser saldadas, arquivem-se os autos, com
movimentação própria. - ADV: DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB
301189/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB 278390/
SP), MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 1001229-17.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação de busca e apreensão em alienação
fiduciária - Alienação Fiduciária que Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA move contra Julia Honorato Rocha, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de fls. 80/81. Não havendo custas finais a
ser saldadas, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001359-07.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Manifeste-se o autor tendo em vista a existência de saldo de diligência do Oficial de Justiça
informado a fl. 66. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001445-75.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.B.C.S. - DECIDO.
Recebo a petição e documento de fls. 68/70 como aditamento à inicial. ANTE O EXPOSTO e parecer favorável do Ministério
Público, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo
487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Diante da notícia acima, entendo ser incompatível com o desejo de recorrer,
determino a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença. Tendo em vista que o acordo foi realizado antes da
sentença, não há custas a serem recolhidas (§ 3º, do artigo 90, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
devidas. P.I. - ADV: CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB 272051/SP)
Processo 1001446-94.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ronnel Pereira da Silva e
outro - Edna Rodrigues Pereira da Silva - Por ora, deixo de apreciar o pedido de fls. 127 e 129. Outrossim, considerando que
a requerida é revel e não está representada nos autos, intime-se-a, pessoalmente, para que cumpra a determinação de fls.
117/124. Para tanto, deverá a autora providenciar, no prazo de 05 dias, o recolhimento das despesas para intimação. Recolhidas
as despesas, expeça-se o necessário. Int. - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), IVANISE OLGADO
SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), NELSON RODRIGUES GOMES (OAB 435541/SP)
Processo 1001451-19.2023.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ivanilde Esteves Cesario de Souza - pessoa jurídica - - Ivanilde Esteves Cesario
de Souza - pessoa física - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes a
fls. 118/125, ante a concordância manifestada pelas executadas a fls. 64/90. Já decorrido o prazo, informe a requerente se
houve seu efetivo cumprimento, sendo que eventual inércia como tal será interpretado e extinto o feito. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP), CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB
437824/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001489-31.2023.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA -
Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o pedido de informações via sistema: ( ) SISBAJUD - Pesquisa de endereços; (
) SISBAJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; (X) INFOJUD - Pesquisa de endereços (Custos do serviço de impressão dos
Sistemas - Pesquisa de endereço - 1 UFESP - R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 434-1); ( ) INFOJUD - Pesquisa das 03 últimas Declarações do Imposto de Renda ; ( ) RENAJUD - Pesquisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º