0001433-47.2017.5.09.0073

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 700
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. LIVIA GARGARO ROS(OAB:
17/02/2025.
362943-A/SP)
Após, manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes,
Advogado Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA(OAB:
remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte 167006-D/SP)
para prosseguimento do feito. Agravado REVATI AGROPECUÁRIA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá apontar
Advogado Dr. LIVIA GARGARO ROS(OAB:
o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
362943-A/SP)
pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
Advogado Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA(OAB:
recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes. 167006-D/SP)
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente, Agravado RENUKA DO BRASIL S.A.
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar Advogado Dr. LIVIA GARGARO ROS(OAB:
362943-A/SP)
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
Advogado Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA(OAB:
ausência dos instrumentos respectivos.
167006-D/SP)
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
Agravado REVATI S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
eventuais honorários advocatícios e periciais.
Advogado Dr. LIVIA GARGARO ROS(OAB:
Recebidas as manifestações, à conclusão para análise. 362943-A/SP)
Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz Advogado Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA(OAB:
167006-D/SP)
para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
Intimado(s)/Citado(s):
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem - RENUKA COGERAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL e)
manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
- RENUKA DO BRASIL S.A.
reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
- RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA. (EM
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
do feito. - RENUKA VALE DO IVAÍ S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
À SEGVP para as providências cabíveis. E OUTRAS
Intimem-se as partes e publique-se. - REVATI AGROPECUÁRIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Brasília, 22 de janeiro de 2025.
- REVATI GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- REVATI S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - RUBENS SALETE ROCHA
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Diante da remessa dos autos para as tratativas conciliatórias
preliminares, e, considerando o resultado das pautas temáticas
Processo Nº Ag-AIRR-0001433-47.2017.5.09.0073 anteriormente realizadas, damos início à negociação assíncrona.
Complemento Processo Eletrônico Desse modo, intimem-se as reclamadas para apresentar proposta
Relator Min. Maria Helena Mallmann de acordo até 10/02/2025.
Agravante RENUKA VALE DO IVAÍ S.A. (EM Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E
OUTRAS eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até
Advogada Dra. ROSÂNGELA CRISTINA 17/02/2025.
BARBOZA SLEDER(OAB: 36441/PR) Após, manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes,
Advogado Dr. MARCOS PAULO MANTOAN remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte
MARCUSSU(OAB: 60677-A/PR)
para prosseguimento do feito.
Advogado Dr. JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 130638-A/RJ) Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
Agravado RUBENS SALETE ROCHA o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
Advogado Dr. AROLDO BARAN DOS pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
SANTOS(OAB: 22839-A/PR) recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
Advogada Dra. MARIÂNGELA VILKAS(OAB: Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
55508-D/PR)
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Agravado REVATI GERADORA DE ENERGIA
ELETRICA LTDA. (EM quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ausência dos instrumentos respectivos.
Advogado Dr. LIVIA GARGARO ROS(OAB: As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
362943-A/SP)
eventuais honorários advocatícios e periciais.
Advogado Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA(OAB:
167006-D/SP) Recebidas as manifestações, à conclusão para análise.
Agravado RENUKA COGERAÇÃO LTDA. (EM Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
RECUPERAÇÃO JUDICIAL e) para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
Advogado Dr. LIVIA GARGARO ROS(OAB: eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
362943-A/SP)
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
Advogado Dr. LUÍS HENRIQUE FERREIRA(OAB:
167006-D/SP) proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
Agravado RENUKA GERADORA DE ENERGIA manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
ELETRICA LTDA. (EM reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
do feito.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342