Processo ativo
1002137-72.2017.5.02.0385
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Identificação
Nº Processo: 1002137-72.2017.5.02.0385
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. JACKSON *** Dr. JACKSON BATISTA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 374
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
manifestaçãoda(s) parte(s) recl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amada(s), ainda quea parte parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
do feito. reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
À SEGVP para as providências cabíveis. Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
Intimem-se e publique-se. do feito.
Brasília, 17 de janeiro de 2025. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se e publique-se.
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Processo Nº RRAg-1002137-72.2017.5.02.0385 Ministro Vice-Presidente do TST
Complemento Processo Eletrônico
Relator Desemb. Convocado Carlos Eduardo Processo Nº AIRR-0011849-75.2014.5.01.0017
Gomes Pugliesi
Complemento Processo Eletrônico
Agravante, Agravado e ELIZABETH MANAIA
Relator Min. Maria Helena Mallmann
Recorrente
Agravante LILIANE RAMOS GARCIA
Advogada Dra. ELIZABETH MANAIA(OAB:
132586/SP) Advogado Dr. JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
Agravante, Agravado e BANCO BRADESCO S.A.
Recorrido Advogada Dra. LUCIANA RIBEIRO
TEIXEIRA(OAB: 94279-D/RJ)
Advogada Dra. MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111-A/SP) Agravado BANCO BRADESCO S.A.
Advogado Dr. FÁBIO CABRAL SILVA DE Advogado Dr. DANIELLA FERREIRA DO
OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844- CARMO(OAB: 96303-A/RJ)
A/SP)
Advogado Dr. ALINE HIPOLITO CRUZ(OAB:
166137-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. DILCINEA DA SILVA REIS(OAB:
112422-A/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
Advogada Dra. ISABELA GOMES
- ELIZABETH MANAIA AGNELLI(OAB: 125536-A/RJ)
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST, frente à conveniência Intimado(s)/Citado(s):
de se emprestar efetividade ao comando contido no art. 764, § 1º, - BANCO BRADESCO S.A.
da CLT, mostrando-se recomendável a submissão à mediação, no - LILIANE RAMOS GARCIA
âmbito do CEJUSC/TST, em fomento conciliatório justificado pela
nova conjuntura de ponderação de risco processual.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST, frente à conveniência
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias, intimem-
de se emprestar efetividade ao comando contido no art. 764, § 1º,
se as partes para:
da CLT, mostrando-se recomendável a submissão à mediação, no
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
âmbito do CEJUSC/TST, em fomento conciliatório justificado pela
conciliar e apresentar proposta de acordo;
nova conjuntura de ponderação de risco processual.
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias, intimem-
proposta apresentada, até 17/02/2025.
se as partes para:
Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes ou
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à Secretaria do
conciliar e apresentar proposta de acordo;
órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
proposta apresentada, até 17/02/2025.
o valor bruto e líquido, a forma de pagamento, dados bancários e
Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes ou
especificar verbas e eventuais recolhimentos fiscais e
transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à Secretaria do
previdenciários incidentes. Deverá, ainda, na hipótese de
órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.
litisconsórcio passivo, detalhar eventual atribuição de
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
responsabilidade de cada uma das reclamadas.
o valor bruto e líquido, a forma de pagamento, dados bancários e
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
especificar verbas e eventuais recolhimentos fiscais e
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
previdenciários incidentes. Deverá, ainda, na hipótese de
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
litisconsórcio passivo, detalhar eventual atribuição de
ausência dos instrumentos respectivos.
responsabilidade de cada uma das reclamadas.
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
eventuais honorários advocatícios e periciais.
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Recebidas as manifestações, à conclusão para análise da petição
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
de acordo apresentada em conjunto pelas partes.
ausência dos instrumentos respectivos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz
parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de
proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da
manifestaçãoda(s) parte(s) recl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amada(s), ainda quea parte parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual
reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à proposta. Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem
Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento manifestaçãoda(s) parte(s) reclamada(s), ainda quea parte
do feito. reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à
À SEGVP para as providências cabíveis. Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
Intimem-se e publique-se. do feito.
Brasília, 17 de janeiro de 2025. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se e publique-se.
Brasília, 17 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Processo Nº RRAg-1002137-72.2017.5.02.0385 Ministro Vice-Presidente do TST
Complemento Processo Eletrônico
Relator Desemb. Convocado Carlos Eduardo Processo Nº AIRR-0011849-75.2014.5.01.0017
Gomes Pugliesi
Complemento Processo Eletrônico
Agravante, Agravado e ELIZABETH MANAIA
Relator Min. Maria Helena Mallmann
Recorrente
Agravante LILIANE RAMOS GARCIA
Advogada Dra. ELIZABETH MANAIA(OAB:
132586/SP) Advogado Dr. JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
Agravante, Agravado e BANCO BRADESCO S.A.
Recorrido Advogada Dra. LUCIANA RIBEIRO
TEIXEIRA(OAB: 94279-D/RJ)
Advogada Dra. MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111-A/SP) Agravado BANCO BRADESCO S.A.
Advogado Dr. FÁBIO CABRAL SILVA DE Advogado Dr. DANIELLA FERREIRA DO
OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844- CARMO(OAB: 96303-A/RJ)
A/SP)
Advogado Dr. ALINE HIPOLITO CRUZ(OAB:
166137-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado Dr. DILCINEA DA SILVA REIS(OAB:
112422-A/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
Advogada Dra. ISABELA GOMES
- ELIZABETH MANAIA AGNELLI(OAB: 125536-A/RJ)
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST, frente à conveniência Intimado(s)/Citado(s):
de se emprestar efetividade ao comando contido no art. 764, § 1º, - BANCO BRADESCO S.A.
da CLT, mostrando-se recomendável a submissão à mediação, no - LILIANE RAMOS GARCIA
âmbito do CEJUSC/TST, em fomento conciliatório justificado pela
nova conjuntura de ponderação de risco processual.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST, frente à conveniência
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias, intimem-
de se emprestar efetividade ao comando contido no art. 764, § 1º,
se as partes para:
da CLT, mostrando-se recomendável a submissão à mediação, no
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
âmbito do CEJUSC/TST, em fomento conciliatório justificado pela
conciliar e apresentar proposta de acordo;
nova conjuntura de ponderação de risco processual.
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias, intimem-
proposta apresentada, até 17/02/2025.
se as partes para:
Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes ou
Até 10/02/2025, a parte reclamada informar se há interesse em
transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à Secretaria do
conciliar e apresentar proposta de acordo;
órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.
Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca da
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
proposta apresentada, até 17/02/2025.
o valor bruto e líquido, a forma de pagamento, dados bancários e
Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes ou
especificar verbas e eventuais recolhimentos fiscais e
transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à Secretaria do
previdenciários incidentes. Deverá, ainda, na hipótese de
órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.
litisconsórcio passivo, detalhar eventual atribuição de
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
responsabilidade de cada uma das reclamadas.
o valor bruto e líquido, a forma de pagamento, dados bancários e
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
especificar verbas e eventuais recolhimentos fiscais e
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
previdenciários incidentes. Deverá, ainda, na hipótese de
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
litisconsórcio passivo, detalhar eventual atribuição de
ausência dos instrumentos respectivos.
responsabilidade de cada uma das reclamadas.
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
eventuais honorários advocatícios e periciais.
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
Recebidas as manifestações, à conclusão para análise da petição
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
de acordo apresentada em conjunto pelas partes.
ausência dos instrumentos respectivos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100