Processo ativo
1048255-60.2023.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1048255-60.2023.8.26.0100
Vara: cível do Foro da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Teor do ato: Vistos. Com fun *** Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR(ARISP) Pesquisa (se, por
qualquer motivo, não for feita pela parte)1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na
Central de indisponibilidade1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP Inclusão e exclusão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de dívida
processual (por dívida)1 UFESP ComgásJudConsulta1 UFESP SniperConsulta1 UFESP Nada mais. - ADV: SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1048255-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Mitie Ogasawara - - Ana
Silvia Sarti - - Akemi Yoshikawa Tataka - - Rosana Mauricio Correa - - Mariana Francisca V Alves dos Santos Czertok - -
Adriana Intasqui Galante - - Miriam Cristina Zapatta - - Mario Chituzzi - - Jeanete Bertola Bueno - - Edite Misae Iwassaki -
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. (No silêncio, ao arquivo).
Int. - ADV: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP),
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 1050586-20.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - U.G.A. - S.C.G.E.
- - A.B.O. - - N.S. - - S.A.R.O. - - S.A.R.O. - P.V.S.A. - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino
bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a
minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Sonia Aparecida Rafael de Oliveira e SONIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA
00968859712 Valor atualizado: R$ 1.436.335,55 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial,
considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial)
e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado
do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo
fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. - ADV: LUIZ ANTONIO
STEFANON (OAB 10290/ES), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB
10290/ES), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES),
DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON
(OAB 10290/ES), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES)
Processo 1050586-20.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - U.G.A. - S.C.G.E.
- - A.B.O. - - N.S. - - S.A.R.O. - - S.A.R.O. - P.V.S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO
bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco
dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES), LUIZ ANTONIO
STEFANON (OAB 10290/ES), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON
(OAB 10290/ES), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES), ANTONIO
MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES), DELSON PETRONI
JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 1057711-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1175153-21.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda - - Paulo Cesar
Fernandes Junior - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Com base no teor da última certidão emitida, determino que a(s) parte(s)
efetue(m) o pagamento referente ao conciliador(a)/mediador(a) no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA HOPPNER
BUMACHAR SCHMIDT (OAB 456517/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), JULIANA HOPPNER BUMACHAR
SCHMIDT (OAB 456517/SP)
Processo 1058487-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Quilice - Banco BMG S/A - Vistos.
Antes de tempo decorrido e as tentativas frustradas de conciliação, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou prolação da sentença,
conforme o caso. Solicita-se que os patronos de ambas as partes observem a correta nomeação das petições protocoladas,
de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, uma vez que esta medida contribui para o andamento processual. As
petições não devem ser protocolizadas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo
com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc),
nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1061094-54.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Altamiro Schramm -
Samuel Batista de Souza - Republicação para inclusão de advogado: Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 300131/SP),
FRANCISCO DUARTE PINHEIRO TORRE NETO (OAB 424438/SP), PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA (OAB 56236/SC)
Processo 1061605-96.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jaime
Cracco e outros - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls. 606: Desarquivem-se os autos. Diga a parte executada, no prazo de quinze
dias. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), NATÁLIA
IGNAN MACHADO (OAB 414611/SP), MARCUS VINICIUS SILVA PAULINO DA COSTA (OAB 392317/SP), MARCELO CARLOS
MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCELO CARLOS
MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), GRAZIELA SANTOS DA
CUNHA (OAB 178520/SP), MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), MARCELO CARLOS MAITAN
FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR)
Processo 1064357-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Alice
Education Ltda - - Vinícius Santos Moisés - Vistos. Fls. 297/299: Trata-se de impugnação à penhora do imóvel descrito
na matrícula nº 211 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sob o fundamento de que houve declaração de
fraude à execução nos autos de nº 1000209-15.2016.8.26.0220, que tramita perante a 4ª Vara cível do Foro da Comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR(ARISP) Pesquisa (se, por
qualquer motivo, não for feita pela parte)1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na
Central de indisponibilidade1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP Inclusão e exclusão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de dívida
processual (por dívida)1 UFESP ComgásJudConsulta1 UFESP SniperConsulta1 UFESP Nada mais. - ADV: SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1048255-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Mitie Ogasawara - - Ana
Silvia Sarti - - Akemi Yoshikawa Tataka - - Rosana Mauricio Correa - - Mariana Francisca V Alves dos Santos Czertok - -
Adriana Intasqui Galante - - Miriam Cristina Zapatta - - Mario Chituzzi - - Jeanete Bertola Bueno - - Edite Misae Iwassaki -
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. (No silêncio, ao arquivo).
Int. - ADV: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP),
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 1050586-20.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - U.G.A. - S.C.G.E.
- - A.B.O. - - N.S. - - S.A.R.O. - - S.A.R.O. - P.V.S.A. - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino
bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a
minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Sonia Aparecida Rafael de Oliveira e SONIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA
00968859712 Valor atualizado: R$ 1.436.335,55 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial,
considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial)
e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado
do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo
fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. - ADV: LUIZ ANTONIO
STEFANON (OAB 10290/ES), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB
10290/ES), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES),
DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON
(OAB 10290/ES), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES)
Processo 1050586-20.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - U.G.A. - S.C.G.E.
- - A.B.O. - - N.S. - - S.A.R.O. - - S.A.R.O. - P.V.S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO
bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco
dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES), LUIZ ANTONIO
STEFANON (OAB 10290/ES), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON
(OAB 10290/ES), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES), ANTONIO
MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB 10290/ES), DELSON PETRONI
JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 1057711-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1175153-21.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda - - Paulo Cesar
Fernandes Junior - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Com base no teor da última certidão emitida, determino que a(s) parte(s)
efetue(m) o pagamento referente ao conciliador(a)/mediador(a) no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA HOPPNER
BUMACHAR SCHMIDT (OAB 456517/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), JULIANA HOPPNER BUMACHAR
SCHMIDT (OAB 456517/SP)
Processo 1058487-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Quilice - Banco BMG S/A - Vistos.
Antes de tempo decorrido e as tentativas frustradas de conciliação, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou prolação da sentença,
conforme o caso. Solicita-se que os patronos de ambas as partes observem a correta nomeação das petições protocoladas,
de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, uma vez que esta medida contribui para o andamento processual. As
petições não devem ser protocolizadas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo
com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc),
nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1061094-54.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Altamiro Schramm -
Samuel Batista de Souza - Republicação para inclusão de advogado: Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 300131/SP),
FRANCISCO DUARTE PINHEIRO TORRE NETO (OAB 424438/SP), PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA (OAB 56236/SC)
Processo 1061605-96.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jaime
Cracco e outros - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls. 606: Desarquivem-se os autos. Diga a parte executada, no prazo de quinze
dias. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), NATÁLIA
IGNAN MACHADO (OAB 414611/SP), MARCUS VINICIUS SILVA PAULINO DA COSTA (OAB 392317/SP), MARCELO CARLOS
MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCELO CARLOS
MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), GRAZIELA SANTOS DA
CUNHA (OAB 178520/SP), MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR), MARCELO CARLOS MAITAN
FERNANDES BRAZ (OAB 46644/PR)
Processo 1064357-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Alice
Education Ltda - - Vinícius Santos Moisés - Vistos. Fls. 297/299: Trata-se de impugnação à penhora do imóvel descrito
na matrícula nº 211 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sob o fundamento de que houve declaração de
fraude à execução nos autos de nº 1000209-15.2016.8.26.0220, que tramita perante a 4ª Vara cível do Foro da Comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º