ter desenvolvido e posteriormente patenteado um sistema construtivo para amenizar o calor em

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP),
JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 204518/SP), JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 204518/SP), ANGELA MATTOSO
BERLINCK (OAB 199311/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/
SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), RODRIGO
CESAR TRIGO (OAB 180698/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP),
RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), FERNANDA
CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), EMERSON DE PAULA
CASTANHEIRA (OAB 355702/SP), FERNANDA MARIA DE MORAIS SILVA (OAB 353576/SP), RENATO BEREZIN (OAB 365632/
SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO
CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), CAROLINA PONTES DE ATAIDES
(OAB 314971/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), CARLA DE ALMEIDA ALVES (OAB 365701/SP), SABRINA
MORAES CUNHA (OAB 367310/SP), JOÃO FRANCISCO CASTANON DE MATTOS (OAB 369922/SP), EDMILSON DE MORAES
TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB
380449/SP), JOSÉ ANTONIO SALMERON JUNIOR (OAB 382126/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP),
MARIA ZÉLIA VIEIRA DA SILVA (OAB 394101/SP), TARCÍSIO LOPES CÂNDIDO (OAB 391430/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA
(OAB 272853/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP),
MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), GEISLA FÁBIA PINTO (OAB
289337/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP),
ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), CHRISTIAN
REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/
SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), DOUGLAS
MARTINS CIUDAD (OAB 302989/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP), JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB
296456/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), MARIANA
BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB
293134/SP)
Processo 1014717-70.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Vieira - Ciência
às partes sobre a resposta do ofício juntada a fls. 130/139. - ADV: KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À
ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2025
Processo 0000249-78.2022.8.26.0260 (processo principal 1000569-14.2022.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Fti Logistica Ltda - - Fti Serviços de Transportes Ltda. - - Transportadora Fantinati Ltda. -
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - FLY RECUPERAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Fls. 371/383: Ciência as
partes sobre o acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento juntado. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY
(OAB 130055/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR
DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 457796/SP)
Processo 1000432-61.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Bloco Term
Sol. Construtivas Ltda e outro - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e de Não Fazer, Contrafação de Patente com
Pedido de Tutela Provisória de Urgência C/C Indenização por Danos Materiais, Danos Morais e Lucros Cessantes, proposta por
JOÃO BATISTA CORREA FILHO em face de BLOCO TERM SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA e SABALA CONSTRUTORA
LTDA. Em síntese, narra o autor ter desenvolvido e posteriormente patenteado um sistema construtivo para amenizar o calor em
residências, apontando a expedição da carta patente em 2023. Alega que a empresa requerida lançou no mercado produto que
viola seu direito de exclusividade, em data posterior à da concessão da patente. Sustenta que tal prática ensejou em prejuízos
financeiros e danos à sua reputação. Atribuiu à causa o valor de R$ 301.412,00 (trezentos e um mil e quatrocentos e doze reais).
Com a inicial de fls. 1/36, vieram procuração (fls. 38/39) e documentos (fls. 37, 40/107). Às fls. 201/207, Acórdão no Agravo de
Instrumento de nº 2131457-87.2024.8.26.0000 concedeu ao requerente o benefício da gratuidade de justiça. Às fls. 232/257, a
requerida Bloco Term apresentou Contestação. Às fls. 312/341 a requerida Sabala Construção apresentou Contestação. Réplica
às fls. 699/729. Indicações de provas às fls. 738/750. É o relatório. Decido. Às fls. 255 e 339 das Contestações, respectivamente,
as requeridas Bloco Term e Sabala Construção, promoveram a denunciação da lide, instituto previsto nos artigos 125 e seguintes
do CPC. Nos termos do artigo 125, II, é admissível a denunciação à lide àquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a
indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. No presente caso, os denunciantes comprovaram
documentalmente que o denunciado, BLOCOM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, estaria obrigado, em decorrência do contrato
de franquia empresarial celebrado (fls. 264/274), a indenizar os requerentes pela contrafação dos produtos em discussão, em
caso de eventual procedência do presente pleito. Cite-se o denunciado, nos termos do artigo 126 do CPC, consignando-se no
expediente o prazo de contestação, que é de quinze dias, e as advertências legais referentes aos efeitos da revelia. Observado,
ainda, o contido no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Para fins de conclusão do ciclo citatório, serão observados
os seguintes termos: No caso de citação de pessoa natural, o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil: Nos
condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito,
sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte
autora a manifestar-se sobre o retorno negativo da carta/mandado/precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Caso necessário, ficam desde já deferidas pesquisas de
endereço por meio dos sistemas SisbaJud e InfoJud. A parte deverá providenciar o recolhimento prévio das taxas para pesquisa,
bem como o CPF/CNPJ da parte requerida. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Com a localização ou o fornecimento do
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente
de nova ordem judicial. A parte denunciante deve providenciar o recolhimento (ou complemento) do valor das despesas postais
(carta AR/AR digital) para citação/intimação e/ou das diligências dos oficiais de justiça, sob pena de extinção do processo,
na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil Após, expeça-se com urgência. Int. e Dil. São Paulo, 6 de maio de
2025 - ADV: ALANA MAYSE DE SOUZA CAMPOS (OAB 119669/PR), ALANA MAYSE DE SOUZA CAMPOS (OAB 119669/PR),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º