0001116-88.2024.5.10.0004

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 75
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO TERCIO MOREIRA MOURAO(OAB:
SOUZA BARRETO 29816/DF)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO JOAO PAULO ZAGO(OAB: 4692/AC)
SOUZA BARRETO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE JOSIMAR XAVIER DA SILVA
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: INTERESSADO
18963/DF)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s):
DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF)
ADVOGADO FLAVIA ROBERTA GUIMARAES - CLEIA CORREIA DA SILVA
PIRES(OAB: 21746/DF) - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES - RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP
LTDA.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
Processo Nº ROT-0001116-88.2024.5.10.0004
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP) Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP) RECORRENTE EMMANUEL GOMES DA SILVA
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO DENE MASCARENHAS
DANTAS(OAB: 19217/BA)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP) ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO
- JOSIMAR XAVIER DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 28536/DF)
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
- PAGSEGURO INTERNET S.A. - EMMANUEL GOMES DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo Nº RORSum-0001105-08.2024.5.10.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001119-13.2024.5.10.0014
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
SOUZA BARRETO Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE M. D. E. S. L. AGRAVANTE JOSE CARLOS ALVES MENESES
ADVOGADO CRISTIANO RENATO RECH(OAB: ADVOGADO DANIEL GALVAO PANTOJA(OAB:
26904/DF) 58448/DF)
RECORRIDO J. C. M. D. S. AGRAVADO EDUARDO LACERDA DE CAMARGO
ADVOGADO DANIELA MARQUES RIBEIRO(OAB: NETO
73803/DF) ADVOGADO LEONARDO FERREIRA DE
ADVOGADO JACQUELINE CARVALHO SOUZA(OAB: 32757/DF)
RODRIGUES(OAB: 59536/DF) AGRAVADO MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO VALDIR CARLOS FERNANDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 58175/DF)
- J. C. M. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
- M. D. E. S. L.
- EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO
Processo Nº ROT-0001107-55.2022.5.10.0018 - JOSE CARLOS ALVES MENESES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº AP-0001120-74.2024.5.10.0021
Revisor MARIA REGINA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARAES
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE CLEIA CORREIA DA SILVA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO VICTOR DE CASSIA
MAGALHAES(OAB: 30654/DF) AGRAVANTE FRANCINEIDE COSTA NUNES
CHAVES
RECORRIDO RENATO MAIA ASSISTENCIA
GERIATRICA LTDA - EPP ADVOGADO Elisa Oliveira de Lima da Costa
Ferreira(OAB: 29655/GO)
ADVOGADO RAFAEL FACANHA VIANA(OAB:
38330/DF) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO FABIO DIAS GRANDIZOLI(OAB: EBSERH
47111/DF)
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
ADVOGADO LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX MENEZES(OAB: 9901/AM)
VIEIRA(OAB: 37069/DF)
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