Processo ativo
0000345-70.2023.8.26.0127
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Identificação
Nº Processo: 0000345-70.2023.8.26.0127
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000345-70.2023.8.26.0127; Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tércio Murilo de Souza (OAB: 505026/SP); Ficam *** Tércio Murilo de Souza (OAB: 505026/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000345-70.2023.8.26.0127; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mayara Cristina da Silva Ferreira; Paciente: Uigo de Olivei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Soares; Advogada:
Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131841-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501116-37.2025.8.26.0536; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sanara Ferreira de Jesus Passos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131842-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500462-25.2025.8.26.0318; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Tércio Murilo de Souza; Paciente: Anderson André Santos
Rodrigues; Advogado: Tércio Murilo de Souza (OAB: 505026/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131845-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500354-13.2025.8.26.0571;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Guilherme Parisi Pereira; Paciente: Gilson Rodrigues da Silva; Advogado: Guilherme Parisi
Pereira (OAB: 378706/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131847-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511938-
39.2025.8.26.0228; Resistência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Josue Borba da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131848-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão Temporária;
1501060-55.2025.8.26.0616; Feminicídio; Impetrante: R. M.; Paciente: S. S. S.; Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131849-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
TOLOZA NETO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511780-
81.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilson Oliveira Santos; Paciente: Ancilon Miguel Firmino
da Silva; Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 430139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131851-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500280-59.2025.8.26.0570;
Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Abraao Ricardo de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131852-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro Plantão - 51ª CJ - Caraguatatuba; Vara Plantão - Caraguatatuba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500362-
19.2025.8.26.0626; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson Lopes Coimbra; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131853-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000345-70.2023.8.26.0127; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mayara Cristina da Silva Ferreira; Paciente: Uigo de Olivei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Soares; Advogada:
Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131841-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501116-37.2025.8.26.0536; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sanara Ferreira de Jesus Passos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131842-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500462-25.2025.8.26.0318; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Tércio Murilo de Souza; Paciente: Anderson André Santos
Rodrigues; Advogado: Tércio Murilo de Souza (OAB: 505026/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131845-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500354-13.2025.8.26.0571;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Guilherme Parisi Pereira; Paciente: Gilson Rodrigues da Silva; Advogado: Guilherme Parisi
Pereira (OAB: 378706/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131847-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511938-
39.2025.8.26.0228; Resistência; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Josue Borba da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131848-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão Temporária;
1501060-55.2025.8.26.0616; Feminicídio; Impetrante: R. M.; Paciente: S. S. S.; Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131849-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
TOLOZA NETO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511780-
81.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilson Oliveira Santos; Paciente: Ancilon Miguel Firmino
da Silva; Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 430139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131851-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500280-59.2025.8.26.0570;
Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Abraao Ricardo de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131852-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro Plantão - 51ª CJ - Caraguatatuba; Vara Plantão - Caraguatatuba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500362-
19.2025.8.26.0626; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson Lopes Coimbra; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131853-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º