Tereza Ornellas Meirelles Alves; Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratuita); Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000270-08.2023.8.26.0614; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000270-08.2023.8.26.0614; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/
SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP)
(Procurador); Apelado: Tereza Ornellas Meirelles Alves; Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000274-29.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000274-29.2022.8.26.0372; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Alline Silva Risso; Advogada: Lauana Sarsur David Santiago de Melo Rodrigue (OAB: 298109/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000289-59.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Taquarituba; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000289-59.2024.8.26.0620; Enquadramento; Apelante:
Município de Coronel Macedo; Advogado: Marlonn Augusto de Oliveira (OAB: 396305/SP) (Procurador); Apelada: Marisa Nunes
de Almeida; Advogado: Rodrigo Balazina (OAB: 300703/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000304-86.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000304-86.2025.8.26.0072; Acumulação de Cargos;
Apelante: Jaqueline Fernanda Musopapo; Advogado: Ricardo Luiz Duarte (OAB: 313377/SP); Apelado: Município de Bebedouro;
Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000313-82.2022.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Paraibuna; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000313-82.2022.8.26.0418; Bens Públicos;
Apelante: Paulo Vilhena Santoro; Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP); Advogada: Sylvia Regina Ferreira
Agdo (OAB: 426242/SP); Apelante: Carmen Galera Santoro; Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP); Advogada:
Sylvia Regina Ferreira Agdo (OAB: 426242/SP); Apelado: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000319-37.2023.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000319-37.2023.8.26.0424; Voluntária; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika
Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Apelado: Marcos Andre Siedlarczyk; Advogado: Felipe Maciel de Souza (OAB: 350958/SP);
Advogado: Willian Aparecido Avelar Pontes (OAB: 485506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000326-98.2021.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000326-98.2021.8.26.0456; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lina dos Santos Azevedo Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Mayara
de Macena Matias (OAB: 311900/SP); Apelado: Município de Pirapozinho; Advogada: Tatiana da Silva Ferreira Nery (OAB:
339795/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000341-64.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à
Execução Fiscal; 1000341-64.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apelado: Kenerson Indústria e Comércio de Produtos
Opticos Ltda.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º