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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO : 1000648-52.2025.8.26.0271
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.G.S.
ADVOGADO : 396383/SP - Ana Claudia de Alencar
VARA : 1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000144-63.2025.8.26.0271 (processo principal 0005577-20.2003.8.26.0271) - Cumpri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento de sentença -
Despesas Condominiais - Associacao dos Amigos de Transurb - Ticiana Veras dos Santos - Vistos. Emende à exequente à inicial,
no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento do incidente, para: i) Recolher às custas para intimação da executada por
carta, considerando que o presente incidente foi formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º do
CPC); Após, cumpridas às determinações, tornem os autos conclusos. In - ADV: ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/
SP), ANDRÉ RODRIGUES ALVES (OAB 184529/SP), JOSE ALBERTO RODRIGUES ALVES (OAB 285111/SP), MONIQUE DE
ARAÚJO (OAB 414226/SP)
Processo 0000207-59.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1002318-67.2021.8.26.0271) (processo principal 1002318-
67.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.N.S. - Vistos. Trata-se de
incidente de cumprimento de sentença pelo artigo 528, do CPC (rito de prisão). O executado foi devidamente intimado com
hora-certa, não constituiu advogado nos autos. Em petição “genérica” a parte autora solicita a extinção do feito e a expedição
de contramandado de prisão sob alegação de que as partes compuseram-se, em acordo, amigavelmente, com o parcelamento
da dívida. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora esclarecer, de forma clara e objetiva, se pretende a
extinção pela desistência da execução ou se pretende a homologação do acordo, hipótese que para ser efetivada, necessita
da regularização processual do executado e minuta de acordo devidamente assinada pelas partes. Intime-se. - ADV: LUCIANA
ANDRE MARTINELLI DE PAULA (OAB 437959/SP)
Processo 0000208-10.2024.8.26.0271 (processo principal 1000516-63.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que
Ferraz, Cicarelli Passold Advogados Associados move em face de Emerson Cardoso da Costa. Diante da certidão de fls. 90,
julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Custas
finais serão suportadas pelo executado, observada gratuidade se o caso. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 0000237-60.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1007802-92.2023.8.26.0271) (processo principal 1007802-
92.2023.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Soares Prata - NOTRE
DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 305/306 com brevidade. Defiro o prazo requerido
pela operadora de saúde. Após, manifestação da exequente, no prazo de 15 dias. Feito isso, vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP),
ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB 27525/ES), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0000337-15.2024.8.26.0271 (processo principal 1002501-04.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - Ciência à(s) parte(s) do(s) AR(s) negativo(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento no
prazo legal - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0000341-43.2010.8.26.0271 (271.01.2010.000341) - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Sonia da Silva
- - Maria Aparecida da Silva - - Maria do Carmo da Silva - Ivanuel Jeronimo Lopes de Araujo - - Sonia das Gracas de Oliveira
Araujo e outro - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que preste os esclarecimentos solicitados pela parte autora, no prazo de
10 (Dez) dias. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DIAS LINO (OAB 261714/SP), MARCOS ROBERTO DIAS LINO (OAB 261714/
SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), MARCOS
ROBERTO DIAS LINO (OAB 261714/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
Processo 0000356-84.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1007789-69.2018.8.26.0271) (processo principal 1007789-
69.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita
ao exequente. Anote-se. O presente incidente foi distribuído em 13/01/2025. De acordo com a sentença proferida, o autor teria
o direito de ficar com os menores na segunda quinzena de janeiro/2025. Considerando que faltam apenas dois dias para o
final do mês, verifico prejudicado o pedido de antecipação de tutela. INTIME-SE N. da C. I. para que no prazo de 15 (quinze)
dias cumpra a Sentença Proferida nos autos nº 1007789-69.2018.8.26.0271 permitindo/cumprindo com o direito de visitas do
exequente/pai aos filhos, sob pena de incidência de multa diária de R$ 200,00 (Duzentos Reais), em caso de descumprimento,
podendo ocorrer a majoração da multa e a aplicação das demais medidas coercitivas previstas nos artigos 497 e 536 do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo supramencionado sem o cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de
nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de impugnação, nos termos do artigo 525 do Novo
Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP)
Processo 0000425-87.2023.8.26.0271 (processo principal 0006174-62.1998.8.26.0271) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Pronto Socorro Infantil Sabara S/A - Angela Rejane Quaglio e outro - Vistos. Verifico que a carta com
aviso de recebimento às fls. 165 retornou com a observação não procurado, considerando-se inválida, tendo em vista que não
foi entregue ao destinatário por falta de recebedor, sendo necessário assim, a expedição de mandado de intimação. Providencie
o exequente o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos, observando o disposto no artigo 921 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO KROTH BITENCOURT (OAB 435150/
SP), MARIA CLARA DE OLIVEIRA (OAB 407348/SP), ELOISA ELENA BRAGHETTA SILBERBERG (OAB 168609/SP)
Processo 0000449-92.1998.8.26.0271/02 - Precatório - Propriedade - Olga de Oliveira Sciamarelli - Espolio de Ari Francisco
Sciamarelli Junior - Analisando os autos principais nº 0000449-92.1998.8.26.0271 observo que: Às fls. 1.023 iniciou-se a fase
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º