Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 01/2024
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 01/2024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
Assunto: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 01/2024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2022/21179
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 01/2024
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Assessor da Presidência para: a) autorizar a formalização
da Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao Termo de Cooperação nº 01/2024, firmado entre Secretaria de
Gestão e Governo Digital, a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, e, como interveniente, a Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, que tem por objeto manter e promover a modernização constante
da INTRAGOV visando à troca de informações em um ambiente convergente, compartilhado, integrado e padronizado, conforme
Plano de Trabalho; b) subscrever o Termo de Adesão à INTRAGOV, o Anexo I - Plano de Trabalho e o Anexo I-A - Ofício de
Designação de Usuários do Sistema da Rede INTRAGOV (Dados); c) designar como gestor do Termo o servidor Jean Rodrigues
de Andrade e como seu suplente o servidor Renato da Costa Alves.
São Paulo, 03 de abril de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2015/00154682
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Acordo de Cooperação n° 000.060/2025/CV
Homologo o Termo do Convênio de fl. 178/183, de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designo o Sr. Paulo Cezar Dias, como gestor do referido termo do convênio, conforme indicação de fl. 197.
São Paulo, 14 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2015/00154682
CONVÊNIO N° : 000.060/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
OBJETO : Acordo de Cooperação para conjugação de esforços, entre o TJSP e a Fundação Educacional do Município de
Assis - FEMA, sem qualquer ônus ao Tribunal de Justiça, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Maracaí, por meio da disponibilização de estudantes para estágio não-
remunerado.
VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 22/04/2030
ASSINATURA : 02/04/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA (DIGITAÇÃO)
CONCURSO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL
(1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ref. TJSP2401/VUNESP)
Despacho do Presidente da Comissão Examinadora do concurso, exarado em 16/04/2025:
1) CONHEÇO de todos os recursos interpostos em face da divulgação do resultado da prova prática, pois tempestivos;
2) INDEFIRO os recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, por infringir o disposto do item 5 do Capítulo
X – Da Prova Prática, do Edital de Abertura do certame:
Recurso Candidato(a) Inscrição
558643 DENISE GONCALVES REIS FERNANDES 67913067
558935 EDUARDO DANIEL DOS ANJOS 72831642
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2022/21179
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 01/2024
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Assessor da Presidência para: a) autorizar a formalização
da Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao Termo de Cooperação nº 01/2024, firmado entre Secretaria de
Gestão e Governo Digital, a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, e, como interveniente, a Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, que tem por objeto manter e promover a modernização constante
da INTRAGOV visando à troca de informações em um ambiente convergente, compartilhado, integrado e padronizado, conforme
Plano de Trabalho; b) subscrever o Termo de Adesão à INTRAGOV, o Anexo I - Plano de Trabalho e o Anexo I-A - Ofício de
Designação de Usuários do Sistema da Rede INTRAGOV (Dados); c) designar como gestor do Termo o servidor Jean Rodrigues
de Andrade e como seu suplente o servidor Renato da Costa Alves.
São Paulo, 03 de abril de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2015/00154682
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Acordo de Cooperação n° 000.060/2025/CV
Homologo o Termo do Convênio de fl. 178/183, de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designo o Sr. Paulo Cezar Dias, como gestor do referido termo do convênio, conforme indicação de fl. 197.
São Paulo, 14 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2015/00154682
CONVÊNIO N° : 000.060/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA
OBJETO : Acordo de Cooperação para conjugação de esforços, entre o TJSP e a Fundação Educacional do Município de
Assis - FEMA, sem qualquer ônus ao Tribunal de Justiça, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Maracaí, por meio da disponibilização de estudantes para estágio não-
remunerado.
VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 22/04/2030
ASSINATURA : 02/04/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA (DIGITAÇÃO)
CONCURSO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL
(1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ref. TJSP2401/VUNESP)
Despacho do Presidente da Comissão Examinadora do concurso, exarado em 16/04/2025:
1) CONHEÇO de todos os recursos interpostos em face da divulgação do resultado da prova prática, pois tempestivos;
2) INDEFIRO os recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, por infringir o disposto do item 5 do Capítulo
X – Da Prova Prática, do Edital de Abertura do certame:
Recurso Candidato(a) Inscrição
558643 DENISE GONCALVES REIS FERNANDES 67913067
558935 EDUARDO DANIEL DOS ANJOS 72831642
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º