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TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SENDO DOADOR
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Texto Completo do Processo
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SENDO DOADOR
Portaria O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE TAPURAH, TENDO COMO
DONATÁRIO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
P O R T A R I A N.º 22/2024-DF
COMSEG
A Exma. Senhora Doutora Marília Augusto de Oliveira Plaza, MM.ª Juíza de
Direito Diretora do Foro da Co marca de Jauru, Estado de Mato Grosso, no
Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado, o ESTADO DE
uso de suas atribuições l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egais;
MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA
CONSIDERANDO que nesta data houve interrupção total dos serviços de
COMARCA DE TAPURAH, estabelecido à Avenida Rio de Janeiro, nº 223,
internet nesta Comarca de Jauru, iniciando por volta das 10h57min, em razão
Centro, CNPJ sob nº 03.535.606/0006-24, doravante denominado DOADOR,
de rompimento de fibra na região, ]ª
representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Patricia Bedin, MM.
RESOLVE:
Juíza Substituta e Diretora do Foro, e, de outro lado, o CONSELHO
Art. 1º - SUSPENDER o expediente presencial do Foro Judicial desta
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, localizado na Avenida
Comarca nesta data, 04/06/2024, devendo os servidores atuar em regime de
Paraná, s/n, Centro, Tapurah-MT, doravante denominado DONATÁRIO,
teletrabalho; Art. 2º - CONSIGNAR que não haverá suspensão dos prazos
devidamente representado neste ato pelo seu Presidente, Atílio Neves de
processuais, vez que o trabalho não será interrompido.
Jesus, na melhor forma de direito e a quem possa interessar, tem posto e
Art. 3º - DIVULGAR que o atendimento às partes, advogados e membro do
acordado o presente instrumento de DOAÇÃO dos bens móveis,
Ministério Público, prioritariamente, através dos seguintes contatos:
considerados inservíveis para esta Comarca, mediante as cláusulas e
WhatsApp Gabinete 65 3244 2013, WhatsApp Vara Única 65 99229 3 445,
condições seguintes:
WhatsApp Juizado 65 99628 6153, WhatsApp Diretoria 65 9 9342 8744.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
Publique-se, registre-se, intime-se, cumpra-se, remetendo cópia desta
O DOADOR, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus os
Portaria à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral de
bens móveis, classificados como (ANTIECONÔMICO e ou
Justiça do Estado de Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública e ao
IRRECUPERÁVEL) abaixo relacionados, inservíveis para o bom
Presidente da subseção da OAB. Jauru, 04 de junho de 2024.
funcionamento do órgão doador, resolve doá-los a título gratuito:
(assinado digitalmente) Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito
Item
Diretora do Foro
Tombo
Especificação do bem
PORTARIA Nº 21/2024 – DF Situação
A Dr. ª Marília Augusto de Oliveira Plaza, MMª. Juíza de Direito Diretor a do Valor
Foro desta Comarca de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 35522
atribuições legais. Aparelho de telefonia fixa, Marca Intelbrás, modelo Premium, Cor Preta.
CONSIDERANDO o art. 21, alínea “a“ do Provimento 001/2012/CM, de Antieconômico
03/02/2012. R$ 1,00
CONSIDERANDO ainda, que o magistrado que compunha a Comissão de 35523
Análise de Desempenho do Estágio Probatório não mais jurisdiciona a Aparelho de telefonia fixa, Marca Intelbrás, modelo Premium, Cor Preta.
Comarca de Jauru/MT. Antieconômico
RESOLVE: R$ 1,00
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 03/2022-DF. 43722
Art. 2º - DESIGNAR os servidores Cláudia de Paula Souza Oliveira, 8748, Mesa de som para gravação de Audiência; MARCA: Ciclotron; MODELO:
Gestora Geral e Joylis Soares, 21631, Gestor Judiciário , juntamente com a Ju MXM 4 II
íza de Direito Diretor a do Foro, para compor a Comissão de Análise de Antieconômico
Desempenho de Estágio Probatório dos servidores lotados na Comarca de R$ 1,00
Jauru/MT. 78190
Publique-se, registre-se e remeta-se cópia ao Departamento de Recursos ARQUIVO - MARCA: W3; MODELO: Alto; Cor: Cinza material em aço, com
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso duas gavetas rasas, com gavetas para pasta suspensa, medidas: 50 cm x 61
Jauru, 03 de junho de 2024. cm x A:133c
(assinado digitalmente) Antieconômico
Marília Augusto de Oliveira Plaza R$ 10,92
Juíza de Direito Diretor a do Foro 78201
Roteador Firewall, Marca Tganet, Modelo FMSETH
Comarca de Juscimeira Antieconômico
R$ 6,72
78341
Diretoria do Fórum CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
Portaria injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Antieconômico
R$ 3,82
78354
Portaria 24/2024 CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
O Doutor ALCINDO PERES DA ROSA –MMº. Juiz de Direito e Diretor do injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Fórum desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas atribuições legais, e Antieconômico
CONSIDERANDO que servidor JEAN DA COSTA AMARAL, Matrícula 40439, R$ 3,82
Gestor Judiciário, se afastará da comarca em virtude de f érias. 78356
RESOLVE: CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
DESIGNAR a servidora LUCILENE SOARES PANIAGO MASCARENHAS, Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
matrícula 8094, técnica judiciária, para exercer a função de confiança de injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Gestor Judiciária Substituta (PDA-FC), no período de 01/07/2024 à Antieconômico
29/07/2024,durante o afastamento do titular. R$ 3,82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 78373
Juscimeira-MT, 04 de junho de 20 24. CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
(assinatura digital) injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
ALCINDO PERES DA ROSA Antieconômico
Juiz de Direito-Diretor do Fórum R$ 3,82
78375
CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Comarca de Tapurah
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Termo de Doação Antieconômico
R$ 3,82
111416
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024-TAPURAH BebedourodeGarrafãoColuna, Marca IBBL, Modelo GFN 2000. 110 V
Antieconômico
Disponibilizado 5/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11715 25
Portaria O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER
JUDICIÁRIO/FÓRUM DA COMARCA DE TAPURAH, TENDO COMO
DONATÁRIO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
P O R T A R I A N.º 22/2024-DF
COMSEG
A Exma. Senhora Doutora Marília Augusto de Oliveira Plaza, MM.ª Juíza de
Direito Diretora do Foro da Co marca de Jauru, Estado de Mato Grosso, no
Pelo presente instrumento particular de doação, de um lado, o ESTADO DE
uso de suas atribuições l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egais;
MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO/FÓRUM DA
CONSIDERANDO que nesta data houve interrupção total dos serviços de
COMARCA DE TAPURAH, estabelecido à Avenida Rio de Janeiro, nº 223,
internet nesta Comarca de Jauru, iniciando por volta das 10h57min, em razão
Centro, CNPJ sob nº 03.535.606/0006-24, doravante denominado DOADOR,
de rompimento de fibra na região, ]ª
representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Patricia Bedin, MM.
RESOLVE:
Juíza Substituta e Diretora do Foro, e, de outro lado, o CONSELHO
Art. 1º - SUSPENDER o expediente presencial do Foro Judicial desta
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, localizado na Avenida
Comarca nesta data, 04/06/2024, devendo os servidores atuar em regime de
Paraná, s/n, Centro, Tapurah-MT, doravante denominado DONATÁRIO,
teletrabalho; Art. 2º - CONSIGNAR que não haverá suspensão dos prazos
devidamente representado neste ato pelo seu Presidente, Atílio Neves de
processuais, vez que o trabalho não será interrompido.
Jesus, na melhor forma de direito e a quem possa interessar, tem posto e
Art. 3º - DIVULGAR que o atendimento às partes, advogados e membro do
acordado o presente instrumento de DOAÇÃO dos bens móveis,
Ministério Público, prioritariamente, através dos seguintes contatos:
considerados inservíveis para esta Comarca, mediante as cláusulas e
WhatsApp Gabinete 65 3244 2013, WhatsApp Vara Única 65 99229 3 445,
condições seguintes:
WhatsApp Juizado 65 99628 6153, WhatsApp Diretoria 65 9 9342 8744.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
Publique-se, registre-se, intime-se, cumpra-se, remetendo cópia desta
O DOADOR, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus os
Portaria à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral de
bens móveis, classificados como (ANTIECONÔMICO e ou
Justiça do Estado de Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública e ao
IRRECUPERÁVEL) abaixo relacionados, inservíveis para o bom
Presidente da subseção da OAB. Jauru, 04 de junho de 2024.
funcionamento do órgão doador, resolve doá-los a título gratuito:
(assinado digitalmente) Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito
Item
Diretora do Foro
Tombo
Especificação do bem
PORTARIA Nº 21/2024 – DF Situação
A Dr. ª Marília Augusto de Oliveira Plaza, MMª. Juíza de Direito Diretor a do Valor
Foro desta Comarca de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 35522
atribuições legais. Aparelho de telefonia fixa, Marca Intelbrás, modelo Premium, Cor Preta.
CONSIDERANDO o art. 21, alínea “a“ do Provimento 001/2012/CM, de Antieconômico
03/02/2012. R$ 1,00
CONSIDERANDO ainda, que o magistrado que compunha a Comissão de 35523
Análise de Desempenho do Estágio Probatório não mais jurisdiciona a Aparelho de telefonia fixa, Marca Intelbrás, modelo Premium, Cor Preta.
Comarca de Jauru/MT. Antieconômico
RESOLVE: R$ 1,00
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 03/2022-DF. 43722
Art. 2º - DESIGNAR os servidores Cláudia de Paula Souza Oliveira, 8748, Mesa de som para gravação de Audiência; MARCA: Ciclotron; MODELO:
Gestora Geral e Joylis Soares, 21631, Gestor Judiciário , juntamente com a Ju MXM 4 II
íza de Direito Diretor a do Foro, para compor a Comissão de Análise de Antieconômico
Desempenho de Estágio Probatório dos servidores lotados na Comarca de R$ 1,00
Jauru/MT. 78190
Publique-se, registre-se e remeta-se cópia ao Departamento de Recursos ARQUIVO - MARCA: W3; MODELO: Alto; Cor: Cinza material em aço, com
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso duas gavetas rasas, com gavetas para pasta suspensa, medidas: 50 cm x 61
Jauru, 03 de junho de 2024. cm x A:133c
(assinado digitalmente) Antieconômico
Marília Augusto de Oliveira Plaza R$ 10,92
Juíza de Direito Diretor a do Foro 78201
Roteador Firewall, Marca Tganet, Modelo FMSETH
Comarca de Juscimeira Antieconômico
R$ 6,72
78341
Diretoria do Fórum CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
Portaria injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Antieconômico
R$ 3,82
78354
Portaria 24/2024 CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
O Doutor ALCINDO PERES DA ROSA –MMº. Juiz de Direito e Diretor do injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Fórum desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas atribuições legais, e Antieconômico
CONSIDERANDO que servidor JEAN DA COSTA AMARAL, Matrícula 40439, R$ 3,82
Gestor Judiciário, se afastará da comarca em virtude de f érias. 78356
RESOLVE: CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
DESIGNAR a servidora LUCILENE SOARES PANIAGO MASCARENHAS, Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
matrícula 8094, técnica judiciária, para exercer a função de confiança de injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Gestor Judiciária Substituta (PDA-FC), no período de 01/07/2024 à Antieconômico
29/07/2024,durante o afastamento do titular. R$ 3,82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 78373
Juscimeira-MT, 04 de junho de 20 24. CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
(assinatura digital) injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
ALCINDO PERES DA ROSA Antieconômico
Juiz de Direito-Diretor do Fórum R$ 3,82
78375
CADEIRA - MARCA: Millan; MODELO: Fixa; DETALHAMENTO: Cor: Azul,
Comarca de Tapurah
Espaldar baixo e assento fixo, revestidos em tecido poliéster em espuma
injetável, quatro pés palito estrutura metálica de cor preto.
Termo de Doação Antieconômico
R$ 3,82
111416
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024-TAPURAH BebedourodeGarrafãoColuna, Marca IBBL, Modelo GFN 2000. 110 V
Antieconômico
Disponibilizado 5/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11715 25