Termo de Doação Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria d...

Termo de Doação Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
OAB local.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024 São José dos Quatro Marcos/MT, 21 de Maio de 2024.
Marcos André da Silva
Juiz de Direito/Diretor
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DOADOR: FÓRUM DA COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS. PORTARIA N. 15/2024 ALTERAÇÃO 1
DONATÁRIA(O): IEADEPOR – Associação de Assistência Social O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juiz de Direito, da Comarca de São
José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei:
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o Fórum da CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento
Comarca de Porto dos Gaúchos, com sede em Porto dos Gaúchos /MT CEP: 17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
78560-000, telefone (66) 3526-1239, e-mail pga.diretoria@tjmt.jus.br, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres)
doravante denominado DOADOR, neste ato representado pelo Juiz Substituto , nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
e Diretor do Foro, Dr. Fabricio Savazzi Bertoncini, brasileiro, casado, portador CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
do RG n. 30256782-3 SSP/SP e do CPF n. 223227398-98, e, do outro lado, judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento;
IEADEPOR – Associação de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o n. RESOLVE:
11.021.795/0001-30, com sede na Avenida Mato Grosso, 1226, Centro, Porto Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e
dos Gaúchos/MT, neste ato representada por seu Pr. José Augusto Morales, feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
portador do RG n. 2567425-0 SSP/MT e CPF n.993.685.951-00, doravante área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
denominada DONATÁRIA, têm acordado o presente instrumento de referente ao mês de MAIO DE 2024, da seguinte forma:
DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes: (...)Porto dos DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
Gaúchos, 20 de maio de 2024.Fabrício Savazzi BertonciniJuiz Substituto e SERVIDOR(A)
Diretor do Foro 01 FERIADO NACIONAL JOSEANE CARLA R.V.Q. ANTUNES ANNE
PATRÍCIA P.L. TEIXEIRA ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9976-7109
02 a 03 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Comarca de São José dos Quatro Marcos ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
04 e 05 FINAL DE SEMANA ALETHEA A. SANTOS ROSIMEIRI DELFORNO
ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9642-6276
Diretoria do Fórum 06 a 10 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
11 e 12 FINAL DE SEMANA ELMO LAMOIA DE MORAES JOSE CARLOS
Portaria
POZZAR EMERSON A. VILASIM (65) 9. 9613-3568
13 a 17 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
PORTARIA N. 16/2024 ALTERAÇÃO II LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São 18 e 19 FINAL DE SEMANA LUCELIA O. VIZZOTTO NEREIDE DOS
José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições SANTOS SILVA LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9622-9041
legais e na forma da Lei: 20 a 24 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do 25 e 26 FINAL DE SEMANA JULIANO HERMONT H. DA SILVA MAYARA J.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres) M. DE SOUZA FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
, nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal; 27 a 29 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão MONICA RAMOS (65) 9.9605-4758
judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento; 30 e 31 FERIADO/P. FACULTATIVO FERNANDO KENDI ISHIKAWA VERA
RESOLVE: LÚCIA B. SILVA MONICA RAMOS 65) 9.9635-1062
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT, Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
referente ao mês de MAIO DE 2024, da seguinte forma: Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO – Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
SERVIDOR(A) divulgação.
01 FERIADO NACIONAL JOSEANE CARLA R.V.Q. ANTUNES ANNE Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
PATRÍCIA P.L. TEIXEIRA ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9976-7109 magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
02 a 03 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758 Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
04 e 05 FINAL DE SEMANA ALETHEA A. SANTOS ROSIMEIRI DELFORNO OAB local.
ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9642-6276 São José dos Quatro Marcos/MT, 17 de Maio de 2024.
06 a 10 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA Marcos André da Silva
EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758 Juiz de Direito/Diretor
11 e 12 FINAL DE SEMANA ELMO LAMOIA DE MORAES JOSE CARLOS
POZZAR EMERSON A. VILASIM (65) 9. 9613-3568 Comarca de Sapezal
13 a 17 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
Portaria
18 e 19 FINAL DE SEMANA LUCELIA O. VIZZOTTO NEREIDE DOS
SANTOS SILVA LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9622-9041
20 a 24 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758 PORTARIA N.º 007/2024-DF
25 e 26 FINAL DE SEMANA JULIANO HERMONT H. DA SILVA MAYARA J.
M. DE SOUZA FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
27 a 28 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA O EXMO. SENHOR DR. LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES MM.
MONICA RAMOS (65) 9.9605-4758 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
29 SEMANAL DIMITRI T. M. DOS SANTOS MAYARA J. M. DE SOUZA SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
MONICA RAMOS (65) 9.9605-4758 ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
30 e 31 FERIADO/P. FACULTATIVO FERNANDO KENDI ISHIKAWA VERA CONSIDERANDO o teor dos Provimentos TJMT/CM nº 02/2022 e 23/2022,
LÚCIA B. SILVA MONICA RAMOS 65) 9.9635-1062 que estabelece e normatiza o plantão regional no primeiro grau de jurisdição
Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer do Poder Judiciário deste Estado;
às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM. RESOLVE:
Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da Art. 1º Estabelecer a escala de plantões do mês de JUNHO/2024 como
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico abaixo relacionado:
Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para DIAS
divulgação. CLASSES
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e PLANTONISTAS
magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do 03/06/24 (19h )a
Disponibilizado 23/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11708 16